Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho da Verdade, com sede e foro jurídico na cidade de Catu.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Recreativa Beneficente Valverde (SCRBV), com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Rio Corrente Grupo III, com sede na cidade de São Félix do Coribe e foro no Município de Santa Maria da Vitória.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Baixagrandense, com sede e foro jurídico na cidade de Baixa Grande.
Declara de Utilidade Pública a Associação Calmonense de Árbitros - A.C.A, com sede e foro no município de Miguel Calmon.
Institui o dia e a semana estadual da Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental no Estado da Bahia.
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a alienar os imóveis que indica.
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 12.610, de 27 de dezembro de 2012, autoriza o aporte de até 5% (cinco por cento) do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE e autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Autoriza o Poder Executivo a transferir, temporariamente, a sede do Governo, na forma que indica, e dá outras providências.
Inclui o dia 7 de janeiro de 1823 entre as datas históricas do calendário de efemérides estaduais.
Obriga as empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a fornecer planilhas de custos à Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, que disponibilizará no site para conhecimento público e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das repartições públicas estaduais da Bahia em disponibilizar cadeiras de rodas às pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Veda a venda de bebidas de baixo teor nutricional ou alimentos ricos em açucar, gordura saturada, gordura trans ou sódio nas escolas de educação básica do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Centro Bandeirante de Recreação de Itororó, com sede e foro no município de Itororó.
Declara de Utilidade Pública o Teatro Popular de Ilhéus, com sede e foro na cidade de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária das Artesãs do Sítio do Conde, com sede e foro no município do Conde - BA.
Declara de Utilidade Pública a ONG Nova Canaã, com sede e foro no município de Santo Antonio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Corrente do Bem, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Vista Nova e Região da Região Sudoeste, com sede e foro na comarca de Tanhaçu.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS