Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores públicos ativos ou inativos do Município para o mês de março de 2020.
Indica ao Governador da Bahia, que crie estratégias para, durante a pandemia do coronavírus, garantir a alimentação, abrigamento e cuidados higiênicos das pessoas em situação de rua.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Lourival Trindade, que suspenda as execuções dos mandados de reintegrações de posse e despejos em toda a Bahia enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, isentar todos os beneficiários da Tarifa social da Embasa durante o período de enfrentamento do COVID-19
Indica ao Presidente da Federação Brasileira de Bancos,que determine o fechamento de todas as agências bancárias da Bahia, sem prejuízo do pagamento dos salários dos trabalhadores, como forma de evitar a disseminação do coronavírus.
Indica ao Governador da Bahia,que promova a distribuição mensal de cesta básica aos estudantes da rede estadual do Estado da Bahia que tenham tido suas aulas suspensas por causa da pandemia do Coronavírus.
Indica ao Governador da Bahia, que promova a distribuição de cestas básicas mensais para as famílias cadastradas em ocupações de movimentos sociais, como parte do esforço no combate ao Coronavírus.
Indica ao Goverandor do Estado da Bhia, a insenção temporária da cobrança de taxa de água e de energia das pessoas de baixa renda, beneficiários de programas sociais.
Indica ao Governador da Bahia, Rui Costa, que determine o fechamento de todas as agências bancárias da Bahia, sem prejuízo do pagamento dos salários dos trabalhadores, como forma de evitar a disseminação do coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a abertura de editais culturais para apresentação de artistas pela internet enquanto durar as medidas restritivas de circulação de pessoas.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, a abertura de editais culturais para apresentação de artistas pela internet enquanto durar as medidas restritivas de circulação de pessoas.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine o fechamento de todas as agências bancárias da Bahia, sem prejuízo do pagamento dos salários dos trabalhadores, como forma de evitar a disseminação do coronavírus.
Indica ao Presidente da republica, que determine o fechamento de todas as agências bancárias do país, sem prejuízo do pagamento dos salários dos trabalhadores, como forma de evitar a disseminação do coronavírus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a liberação por isenção de pagamento dos pedágios em estradas do território baiano por profissionais da saúde e da segurança pública pelo prazo em que dure o decreto de emergência de saúde pública pela pandemia do Covid-19.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implementação do projeto que poderá ter o nome de Compre do comércio local que terá o objetivo de solicitar aos prefeitos dos municípios baianos que optem por comprar dos comerciantes locais além de estimular que a população faça o mesmo.
ndica ao Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, que interceda junto às Concessionárias de Rodovias, que atuam no território baiano, para que suspendam a cobrança de pedágio, permanecendo as cancelas abertas e possibilitando o trânsito livre, enquanto durar as medidas de distanciamento social em vigor no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a suspensão pelo período de três meses, da cobrança dos empreéstimos concedidos pela Desenbahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a suspensão, durante o período que perdurar o estado de emergência, a cobrança de todos os empréstimos consignados descontados mensalmente da conta salário dos servidores públicos do Estado
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a abertura de edital para contratação de artistas e produtores culturais baianos com vistas à produção e execução de atividades, a ser disponibilizadas em plataformas digitais gratuitas, durante o período de quarentena do coronavírus (COVID-19).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário da Saúde, a adoção de mediads para otimizar a distribuição de medicamentos especializados e estratégicos de uso contínuo, evitando aglomerações.
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