INDICAÇÃO Nº 24.051/2020
 
 Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário da Saúde, a adoção de medidas para otimizar a distribuição de medicamentos especializados e estratégicos de uso continuo, evitando aglomerações.  

A deputada infrafirmado vem, amparado no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário da Saúde, a adoção de medidas para otimizar a distribuição de medicamentos especializados e estratégicos de uso continuo, evitando aglomerações.  
O Governo do Estado da Bahia tem tido atuação exemplar, adotando diversas medidas para evitar a disseminação do COVID-19 na Bahia e preparando o sistema de saúde para receber as centenas de pacientes que precisarão de atendimento.
Dentre as medidas de isolamento social, restrição de trafego e aglomeração de pessoas, destacam-se: a suspensão do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário; o controle da entrada no estado através de barreiras em estradas e aeroportos; a suspensão de eventos de qualquer natureza; o fechamento de escolas e; a suspensão do atendimento presencial em diversos órgãos públicos. 
Nesse sentido, objetivando contribuir no trabalho que vem sendo realizado, apresentamos a presente indicação, solicitando que seja otimizada a distribuição de remédios especializados e estratégicos de uso continuo, já que a distribuição centralizada gera a aglomeração das centenas de pessoas atendidas todos os dias, dentre os quais, pacientes idosos, imunossupressores, pacientes renais e diabéticos. 
Destaque-se que os medicamentos especializados são voltados para garantir o tratamento de doenças crônicas e/ou raras, em nível ambulatorial e são distribuídos pelos Centros de Referência de Salvador e pelos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e, os medicamentos estratégicos são destinados a pacientes com tuberculose, hanseníase, HIV/Aids, entre outros. 
Diante do exposto, entendemos que a distribuição dos medicamentos deveria ser descentralizada através das unidades básicas de saúde e das clínicas, ao menos nesse período de pandemia e restrição social, medida importante para assegurar a saúde e a segurança dos pacientes atendidos pela Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
  Sala das Sessões, 24 de março de 2020.

Neusa Cadore
Deputada Estadual