INDICAÇÃO Nº 24.041/2020

Indica ao Governador da Bahia, Rui Costa, que determine a abertura de editais culturais para apresentação de artistas pela internet enquanto durar as medidas restritivas de circulação de pessoas por conta da pandemia do coronavírus. 

O deputado abaixo signatário, vem, com fundamento no art. 139 da Resolução nº 1.193/85, Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar que seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a seguinte Indicação: 

Que determine a abertura de editais culturais para apresentação de artistas pela internet enquanto durar as medidas restritivas de circulação de pessoas por conta da pandemia do coronavírus.

Sala das Sessões, 19 de março de 2020

Deputado Hilton Coelho
PSOL

JUSTIFICATIVA:

A pandemia causada pelo coronavírus tem gerados efeitos sociais e econômicos terríveis para os países afetados. O número de infectados e mortos encontra-se em escala crescente no mundo e, em alguns países, como na Itália, o sistema de saúde encontra-se em colapso, obrigando os médicos a decidirem quem vive e quem é deixado para morrer.

A melhor forma de evitar a propagação do vírus é, sem dúvida, a adoção, por parte do poder público e da população em geral, de medidas de isolamento das pessoas, evitando-se ao máximo o contato social, associada com ações profiláticas, como lavar bem as mãos, evitar o toque no rosto e diminuir os contatos físicos.

O Brasil corre tremendo risco de viver uma explosão no número de infectados e, consequentemente, de mortos, se todos os tipos de medidas de combate ao vírus não forem tomadas. Não à toa que Governos municipais e Estaduais têm promovido a suspensão das aulas, impedido o deslocamento intermunicipal de pessoas, determinado o trabalho em casa para idosos e pessoas com doenças crônicas, entre outras ações. Apenas o Governo Federal tem tratado a pandemia com “histeria” e incentivados atos, demonstrando seu mais profundo desrespeito e despreparo com a população Brasileira.

Neste sentido, um dos setores mais afetados pelas medidas de restrição da circulação de pessoas é o da cultura, trazendo enormes dificuldade financeiras para as diversas categoria de artistas. Por outro lado, no período de quarentena, ou mesmo em eventual confinamento, é preciso que opções culturais sejam apresentadas às famílias, como forma de amenizar as dificuldades trazidas neste momento.

Por conta disto, o Governo do Estado deve promover a abertura de editais culturais para apresentação de artistas pela internet enquanto durar as medidas restritivas de circulação de pessoas por conta da pandemia do coronavírus.

Sala das Sessões, 19 de março de 2020

Deputado Hilton Coelho
PSOL