Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Medeiros Neto.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Ibotirama.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do município de Aporá.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Governador de Pernambuco Eduardo Campos, em 13 de agosto de 2014.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Edivaldo Lopes.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito municipal de Vitória da Conquista, Pedral Sampaio.
Moção de Congratulações pelos 25 anos de existência da Associação Conquistense de Integração do Deficiente, de Vitória da Conquista
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Dias dos Santos, em 8 de setembro de 2014.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual José da Silva Azi, em 09 de novembro de 2014.
Requerer a anexação do Projeto de Lei nº 19.212/2011 ao Projeto de Lei nº 17.534/2008, a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se, desta forma, a ordem cronológica das proposições.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 28 de novembro de 2013, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Luiz Fernando Paranhos Ferreira.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Luiz Fernando Paranhos Ferreira e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Mobilização Contra o Aquecimento Global.
Torna obrigatória a instalação de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos "shoppings centers", centros comerciais, supermercados, aeroportos, rodoviárias, bem como em outros locais utilizados com o mesmo fim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a notificação pelo órgão estadual de trânsito (Detran), via correio, da data de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores de veículos automotores do Estado da Bahia, com 60 (sessenta) dias de antecedência.
Declara de Utilidade Pública a Cáritas Paroquial São José - CPSJ, com sede e foro na cidade de Aporá.
Determina às empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte no Estado da Bahia a instalação de coletores de lixo eletrônico.
Acrescenta o § 9º ao art. 42 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 24.º aniversário da emancipação política do município de Banzê, a transcorrer em 24 de fevereiro de 2013.
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