ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que junto ao Departamento de Infra-Estrutura de Transporte-DERBA e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, realizar a construção de uma ponte sobre o Rio Vaza Barris, no município de Paripiranga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, a realização de obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-110 ligando os municípios de Olindina a Itapicuru, bem como a construção de uma nova ponte situada no Distrito de Lagoa Redonda, no estado da Bahia.
Indica ao Secretário de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-388 que liga os municípios de Banzaê a Paulo Afonso-Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria Estadual de Educação, a implantação do Projeto Fanfarra Escolar: Laboratório Teórico-Prático de Ensino e Aprendizagem.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de debater o tema: Políticas Públicas para a 3ª Idade.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de debater o tema: Políticas para o Meio Ambiente.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de conceder o título honorífico de Cidadã Baiana a Luiza Helena de Bairros.
Requer a convocação de Sessão Especial, para tratar de Políticas para o Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a transformar, através do DETRAN/Ba, a Regional de Trânsito - RETRAN do município de Dias D'Ávila na Bahia, em Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Agropecuaristas de Cícero Dantas - AACD, com sede e foro na cidade de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública Federação de Boxe Olímpico e Profissional do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Dr. Bruno José Bandeira, com sede e foro na cidade de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a União das Federações de Esporte Amador da Bahia - UNISPORT, com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais Sem Medo de Ser Feliz de Inhambupe -MMTR/SMSF, com sede e foro na cidade de Inhambupe, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de JET SKI, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Para a Solidariedade e União da Boca do Rio, com sede e foro na cidade de Salvador-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Maria Alexandrina dos Santos - AMAS, com sede e foro na cidade de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a ONG Realizar - Rede de Ação e Realização, com sede e foro na cidade de itiúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho, com sede e foro na cidade de Uauá.