INDICAÇÃO Nº 20.868/2014
	
	INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, a realização de obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-110 ligando os municípios de Olindina a Itapicuru, bem como a construção de uma nova ponte situada no Distrito de Lagoa Redonda, no estado da Bahia.
	
	JUSTIFICATIVA
	A indicação se justifica pela situação precário do trecho entre a BR 110 no município de Olindina até o Distrito de Lagoa Redonda, no município de Itapicuru, necessitando urgentemente de um novo asfalto, com toda infraestrutura de acostamento e ponte ao longo de sua extensão.  
	Olindina e Itapicuru são dois importantes municípios baianos que se encontram em pleno desenvolvimento. O Distrito de Lagoa Redonda  faz fronteira com a cidade de Tobias Barreto no Estado de Sergipe.  
	Considerando o elevado crescimento do Distrito de Lagoa Redonda e seu potencial econômico gerador de renda para população, uma vez que faz divisa com o Estado de Sergipe, por meio uma ponte. Atualmente, Lagoa Redonda possui uma população estimada em mais de 5 mil habitantes. Todavia a referida ponte não está suportando o grande fluxo de veículos que circulam diariamente, o que reafirma a necessidade da construção de uma nova ponte. 
	 A ponte passa sobre o Rio Real, situado na BA-349, apresenta elevado estado de degradação, o que vem impossibilitando a sua utilização por parte da população local. Por isso, o tráfego que interliga os dois municípios e demais localidades, encontra-se em situação caótica. A ausência de tão importante equipamento urbano vem causando inúmeros problemas no tráfego e gerando  transtorno para o dia a dia dos baianos e sergipanos que se utilizam dessa importe via.  
	 
	Assim se faz imperiosa e necessária não só a recuperação asfáltica do trecho da BR 110, mas também a construção de uma nova ponte situada na BA-349 como já demostrado.  
	Sabe-se que, dentre as competências do DNIT estão o de estabelecer padrões, normas e especificações técnicas para os programas de segurança operacional, sinalização, manutenção, restauração de vias, terminais e instalações, solicito com urgência na recuperação do referido trecho e construção de uma nova ponte, bem como a instalação de placas de sinalização ao longo das vias reduzindo os riscos de acidentes entre condutores de veículos e pedestres. 
	A recuperação asfáltica e a construção de uma nova ponte, são necessárias, uma vez que, como visto, é precária a situação em que se encontram as referidas obras, principalmente para os condutores que circulam por essa importante rodovia e necessitam de condições adequadas e seguranças. 
	Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos baianos, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, juntamente com o Ilustre Senhor Superintendente Regional do DNIT na expectativa de que seja atendida e a população daquela região seja informada, após tramitação desta indicação, das providências tomadas. 
	
	Sala de Sessões, 06 de novembro de 2014.
	 
	Fátima Nunes 
	Deputada Estadual-PT/BA