INDICAÇÃO Nº  20.874/2014

Indico, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-388 que liga os municípios de Banzaê a Paulo Afonso, estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

A pavimentação da BA-388, na altura do entrocamento, que liga os municípios de Banzaê a Paulo Afonso, necessita em caráter de urgência, de uma recuperação em seus 27 quilômetros de extensão. 

Banzaê situa-se no nordeste da Bahia, Com população, segundo o ultimo censo do IBGE, de aproximadamente 11.811 habitantes, compondo a região de Planejamento do Nordeste e a Região Administrativa de Cipó, como também a micro região homogênea de Ribeira do Pombal, possuindo uma área de 221 Km².  
 
Destaca-se na produção de leite de vaca, mandioca, feijão e milho - agricultura de subsistência, e,  portanto a obra de restauração da referida rodovia facilitará o escoamento da produção mencionada.  
 
A situação da via se agrava quando, segundo relatos de moradores, devido a má condição da BA 388 foram registrados, somente na ultima semana, dois graves acidentes, um o veículo capotou causando ferimentos graves aos ocupantes, o segundo acidente o veículo caiu da ribanceira ao desviar de um buraco na pista no trecho Nova Esperança-Barrocão. Os relatos vão desde acidentes a roubos de veículos e motos, registrados no trecho Curral Falso-Banzaê e demais localidades. Os delinquentes se valem das péssimas condições da estrada e da distração dos condutores ao percorrerem a via lentamente para cometer mais crimes.   

Além disso, Banzaê tem como grande cartão-postal o morro da Pedra Furada. Outro morro, o Santo Cruzeiro, chama atenção pela sua altura e proporciona uma vista que abrange toda a cidade. Outros atrativos naturais, como as lagoas de Dentro, de Jovina e do Batico, fazem de Banzaê um ótimo destino para quem gosta de curtir a natureza. 
 
Senhor Governador, sabemos que a pavimentação de estradas, neste governo, foi prioridade para os municípios, uma vez que transportam produtos econômicos e interligam socialmente as regiões, constituindo-se em um dos mais importantes meio para o trânsito de veículos dos mais diversos, desde os carros de passeio até carros mais pesados, o que se faz necessário a realização de obras com qualidade, servindo bem aos seus usuários. 
 
Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos baianos, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Infraestrutura na expectativa de que seja atendida e a população daquela região seja informada, após tramitação desta indicação, das providências tomadas. 

 
Sala de Sessões, 28 de novembro de 2014. 
  
Fátima Nunes 
Deputada Estadual-PT/BA 
4ª Secretária