Requer a realização de Sessão Especial no dia 05 de Setembro de 2019, às 14h 30min, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e letrista Mateus Aleluia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.714/2018, de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o tema "Os 500 anos da fundação de Havana e a defesa do povo cubano", em data a ser designada oportunamente.
Reque a inserção do discurso n° 1609-I, nos anais da Assembleia.
Requer licença entres os dias 09 a 13 de dezembro do corrente ano, para participar em Santiago do Chile da '' la Cumbre de Los Pueblos, la Cumbre Social por la Acción Climática Y el Foro Paralelo de Sociedad Civil´´.
Requer a inserção, nos anais da Assembleia, do discurso do Deputado Marcelino Galo Lula, que fala sobre a repressão de sem-terras e morte de quilombola; críticas à Prefeitura de Salvador pela falta de intervenções diante da chuva; atuação da ASA no semiárido baiano e expulsão de ocupantes de áreas em Juazeiro e Casa Nova pela Codevasf.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 150 anos de Eugênia Ana dos Santos mais conhecida como Mãe Aninha fundadora do Terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Afonjá.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Padre Edson Menezes da Silva Reitor da Basílica Santuário do Senhor Bom Jesus do Bonfim e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho a José Pereira de Abreu Júnior.
Concede a Medalha do Mérito Dois de Julho ao cantor, compositor, multi-instrumentista, arranjador e produtor musical Luiz Caldas e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Engenheiro Civil, mestre em Engenharia Sanitária e doutor em Saúde Ambiental, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Roberto Santos Moraes e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e ativista em defesa da cultura contra a censura e em favor das liberdades.
Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (Meliponíneas) no Estado da Bahia.
Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante e a jusante no Estado da Bahia.
Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de responsável técnico em meio ambiente pelas empresas potencialmente poluidoras com operação no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA-BA, de acordo com a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações, e dá outras providências.
Proíbe o uso de capina química no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinoide em todo o Estado da Bahia.
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