Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./23.089/2019

Nº Proposição: PL./23.089/2019

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 20/02/2019

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante e a jusante no Estado da Bahia.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo

Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

20/02/2019 - Protocolo n. 349/2019

21/02/2019 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

21/02/2019 - Recebido

22/02/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.608

22/02/2019 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/02/2019 - Recebido

22/02/2019 - Autuado

27/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 27/02/2019 até 18/03/2019

27/02/2019 - Retirado de tramitação, a pedido do Autor. (RQ-9.273/2019)

28/04/2022 - Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral