Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.097/2019
Nº Proposição: PL./23.097/2019

Autor: Marcelino Galo Lula

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 26/02/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

26/02/2019 - Protocolo n. 437/2019

26/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

26/02/2019 - Recebido

27/02/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.611

27/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

28/02/2019 - Recebido

28/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 07/03/2019 até 20/03/2019

11/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

11/03/2019 - Recebido

11/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

11/03/2019 - Recebido

14/10/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Paulo Rangel Lula da Silva

09/08/2021 - Parecer do(a) Dep. Paulo Rangel Lula da Silva FAVORÁVEL

31/08/2021 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/10/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/10/2021 - Recebido

04/10/2021 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

04/10/2021 - Recebido

05/10/2021 - Publicado o Parecer da CCJ no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.246.

05/10/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

05/10/2021 - Recebido

05/10/2021 - Encaminhado à  Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo

05/10/2021 - Recebido

26/10/2021 - Distribuido ao Relator Dep. Robinson Almeida Lula


Compartilhar: