ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Equipe Riso Ação Socio-Ambiental Pro Vida, com sede e foro no Município de Belmonte.
Comunica sua filiação ao Partido Trabalhista Nacional - PTN e desfiliação do Partido Republicano Progressista - PRP.
Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, a criação de certificado próprio, para entrega às entidades reconhecidas como de Utilidade Pública Estadual.
Iindica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de unidade de hemodiálise na cidade de Porto Seguro, para atender à população local, aos turistas e a toda a Costa do Descobrimento.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico a Revitalização do Centro Industrial de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária a manutenção da Cesta do Povo em Barrolândia, distrito do Município de Belmonte.
Indico ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Saúde, a implantação do Hospital do Idoso, voltado para o atendimento específico aos pacientes com mais de 60 anos.
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre os perigos, para a Bahia, da implantação do Projeto de Mineração Vale do Rio Pardo.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Aldo Correia do Valle.
Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital da Bahia para a cidade de Porto Seguro, no dia 22 de abril.
Estabelece a reserva preferencial de 10% (dez por cento) dos assentos disponíveis nos terminais ferroviários, marítimos, aeroviários e rodoviários do estado da Bahia, para gestantes, pessoas carregando crianças de colo, idosos com 60 anos ou mais, e portadores de deficiência física.
Torna obrigatória a implantação de sinalização de alerta nas vias que possuam instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma (radares), em todo o estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no estado da Bahia e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade da colocação do tipo sanguíneo e fator RH nos documentos de identificação expedidos no estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a circulação de táxis entre os municípios baianos.
Determina a obrigatoriedade de atendimento médico de emergência, nas embarcações de transporte coletivo, no estado da Bahia.
Indica o Dep. David Rios,para Vice-Líder do Bloco Parlamentar PTN/PRP/PROS.
Moção de congratulações com a população indígena brasileira, pela passagem de 19 de abril, o dia do índio.
Moção de Congratulações com a população brasileira, pela passagem de 22 de abril, o Dia do Descobrimento, o aniversário do Brasil.
Moção de Congratulações à população de Porto Seguro, pelo aniversário da cidade, em 29 de junho.