Indica ao Governador do Estado providências no sentido de manter o Posto da Polícia Rodoviária Estadual, no trecho da estrada da Cetrel - Empresa de Proteção Ambiental, em Camaçarí.
Requer a anexação do PL N° 16.005/07 ao PL N° 16.003/07, por se tratar de matéria de conteúdo idéntico.
Requer a inclusão nos Anais desta Casa da apresentação da moção pela emancipação de Mata de São João, município que tenho a honra muito grande de representar por ter tido lá uma votação muito expressiva e que ontem comemorou 161 anos.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 04 de junho de 2007, para a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requer a inclusão nos Anais desta Casa do pronunciamento sobre Violência, de sua autoria, realizado em 04/07/07
Requer que seja apensado ao Projeto de Lei Pública 16.485/2007 de autoria do Dep. Heraldo Rocha o Projeto de Lei Pública 16.537/2007 de sua autoria por se tratar de matéria semelhante.
Altera o Inciso X e acrescenta o Inciso XIII do Art. 51 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia e dá outras providências.
Institui o município de Pojuca como parte integrante da Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reintegração da disciplina de OSPB - Organização Social e Política Brasileira ao curriculo das escolas de 1º Grau.
Concede meia-entrada aos doadores de sangue, que possuem carteira do HEMOBA - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e particulares trabalharem o assunto "Cooperativismo e Associativismo", com enfoque na Economia Solidária, enquanto Tema Transversal de interesse local e/ou regional e dá outras providências.
Obriga os blocos carnavalescos a propagarem a cultura brasileira em apresentações realizadas no carnaval e micaretas no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação das Mães Carentes do Campo Limpo, com sede no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pojuca, com sede e foro no município de Pojuca.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e particulares do Estado estimularem a coleta seletiva de lixo em suas instalações e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de veiculação de imagens de mulheres em trajes sumários em qualquer tipo de propaganda turística do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação da Rede Pública de Casas de Apoio e dá outras providências.
Institui o Programa "Lendo Mais, Sabendo Mais" nas escolas públicas, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção, assistência e recuperação dos meninos que vivem na rua, no âmbito do Estado da Bahia.
Institui tratamento de Saúde Bucal Endodôntico em jovens carentes com idade até 14 (quatorze) anos, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
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