Jitaúna, "importante município do Sul da Bahia", comemorou os 48 anos de emancipação política e foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado peemedebista Leur Lomanto Júnior. Em moção de congratulações, o parlamentar declina seu "sentimento de júbilo e especial alegria" pelo aniversário da cidade localizada entre as margens do Rio ...

O doador de sangue pode ficar isento do pagamento de taxa de inscrição em concurso público estadual. Essa é a pretensão do deputado Sérgio Passos (PSDB), cujo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa visa, acima de tudo, a incentivar doadores potenciais, colaborando, assim, para que os bancos de sangue ...

"Apesar de ter sido um ano difícil, em que a crise americana chegou forte ao Brasil e, em especial à Bahia e Minas Gerais, nós pulamos a fogueira e fizemos crescer na Bahia um PIB (Produto Interno Bruto) maior que a média do país", disse ontem o presidente da AL, ...

Os 21 anos de morte do deputado Luís Cabral foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo líder do DEM, Heraldo Rocha, através de moção de louvor protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo, em reverencia à sua memória. O líder fez um breve histórico da atuação de Luís Cabral ...

O Tribunal de Contas dos Municípios expediu, nesta terça-feira, instrução para orientar gestores municipais no que se refere à impossibilidade de o município conceder gratificação, ainda que prevista em lei, a servidores de outras esferas do Poder, objetivando a que cumpram as obrigações inerentes aos seus cargos. O TCM constatou ...

O governo do Estado pretende ampliar o número de professores das universidades estaduais. Projeto nesse sentido acaba de ser encaminhado à Assembleia Legislativa e prevê o aumento de cargos de professor auxiliar, professor assistente, professor adjunto, professor titular e professor pleno. "O objetivo é viabilização do desenvolvimento na carreira do ...

Durante a abertura do ciclo de palestras Pensar a Bahia – Construindo o Nosso Futuro, realizado no Fiesta Hotel, no último dia 17, com a presença da quase totalidade dos secretários de Estado e de inúmeras outras autoridades do Poder Executivo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da ...

Os volumes iniciais da coleção Memória da Bahia contêm palestras de estudiosos sobre Patrimônio, Urbanismo, História de Salvador, Arte e Literatura, além de um segmento denominado como Fala Pelô, entrevistas realizadas com pessoas umbilicalmente ligadas ao Pelourinho. A programação elaborada pelo professor José Calasans buscou – e conseguiu – notável ...

O Tribunal de Contas dos Municípios promove, na próxima terça-feira, o último treinamento antes da implantação definitiva do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), a partir de janeiro de 2010. O treinamento é destinado – exclusivamente – a técnicos (dois por instituição) de prefeituras, câmaras de vereadores e entidades ...

Como parte das comemorações dos 50 anos da Fundação Econômico Miguel Calmon e dos 25 anos da criação do Museu Eugênio Teixeira Leal, foram lançados na última quinta-feira, no salão de convenções do Ondina Apart Hotel, os dois primeiros livros da Coleção Memória da Bahia. Concebida em parceria com a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia terá o seu horário de funcionamento alterado durante o recesso parlamentar. Entre 4 de janeiro e 19 de fevereiro de 2010, a Casa funcionará das 13h às 19h, de segunda a quinta-feira, permanecendo inalterado o horário dos dias de sexta-feira. Durante esses dois meses, serão ...

"O padre José Carlos nos deixou um legado de aprendizado e uma brilhante trajetória. É com profunda tristeza que prestamos esta modesta homenagem". Palavras da deputada Fátima Nunes (PT), que apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do pároco de Buerarema, José Carlos Lima Santos, ocorrido no dia ...

A proposta orçamentária do Estado para o próximo ano foi aprovada ontem em primeiro turno, após exatas 24 horas de trabalhos ininterruptos em plenário, em um dos maiores processos de obstrução oposicionista registrados nesta Legislatura. A esperança de encontrar um acordo, demonstrada pelo relator Paulo Câmera (PDT), não se concretizou ...

A construção e instalação de um Posto de Saúde da Família (PSF), no povoado de Lagoa Velha, em Canarana, município da microrregião de Irecê, foram solicitadas ao governador Jaques Wagner pelo deputado Jurandy Oliveira, através de indicação que protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. No documento, ele ...

A importância e atuação das cooperativas de trabalho foram o tema apresentado, na tarde da última quarta-feira, em audiência pública realizada pela Comissão da Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa da Bahia, na Câmara Municipal de Camaçari. "Um instrumento que alavanca o desenvolvimento", destacou o deputado estadual Bira Corôa ...

A conselheira Ridalva Correa de Melo Figueiredo foi eleita, por maioria de votos (4 a 3), na sessão ordinária de ontem, a primeira presidenta do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, para o biênio 2010/2011. Também foram eleitos, por maioria de votos, os conselheiros Antonio Honorato de Castro Neto, ...

"O falecimento de Marlan Rocha, ocorrido no dia 15 de dezembro, em Brasília, deixou o Oeste da Bahia muito triste". Essa emocionada declaração é da deputada Antônia Pedrosa, que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa, em homenagem póstuma ao administrador e professor, formado pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio ...

O deputado Isaac Cunha (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso ao padre Tom pelas inúmeras ações sociais desenvolvidas no município de Jequié. O líder religioso deixa, este final de ano, a Paróquia de Santo Antônio, no município, para assumir a Paróquia de Brejões, onde se dedicará ao tratamento ...

Embora ostente condições geográfica, socioeconômica e populacional suficientes para abrigar uma representação do Detran, São Francisco do Conde sofre com a falta do Retran – Regional do Trânsito, que já existe em muitos outros municípios baianos. Isto vem causando transtornos aos moradores e para acabar com eles o deputado Roberto ...

Os estudos para a criação da denominada "Reconcisal", uma rodovia estadual que ligará a região do Recôncavo à região do Sisal, foi indicada pelo deputado Emério Resedá (PDT) ao governador Jaques Wagner, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a rodovia interligará as BR-101, no ...