Estudos mostram que as crianças brasileiras estão gordas como as americanas e anêmicas como as indianas. Para mudar esse quadro, o deputado J. Carlos (PT) quer que as cantinas escolares deixem de vender produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão.
Nesse sentido, o petista apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a venda de alimentos e bebidas de alto teor de gordura e açúcares, ou que contenham, em suas composições, substâncias químicas sintéticas ou naturais que possam ser inconvenientes à boa saúde.
Ele cita como exemplos do que deve ser proibido balas, pirulitos e gomas de mascar, chocolates, doces à base de goma, caramelos, refrigerantes, sucos artificiais, refrescos à base de pó industrializado, salgadinhos industrializados, biscoitos recheados, salgados e doces fritos e pipocas industrializadas.
Além disso, o projeto veda a venda nas cantinas de alimentos com mais de três gramas de gordura em 100 kilocalorias do produto e alimentos com mais de 160 miligramas de sódio em 100 kilocalorias do produto. Também ficam proibidos alimentos que contenham corantes e antioxidantes artificiais e sem a indicação de origem, composição nutricional e prazo de validade.

ADVERTÊNCIA

De acordo com a proposição, um mural de um metro quadrado deverá ser fixado em local visível, nos estabelecimentos, para divulgar informações sobre a qualidade nutricional dos alimentos e demais aspectos de uma alimentação equilibrada e saudável. As cantinas que não se adequarem receberão, primeiro, advertência, e depois, multa de R$ 2 mil.
Segundo J. Carlos, no Brasil, 40% da população é obesa e, desse percentual, 15% são crianças. "Se essa situação não for contornada, o número de obesos continuará aumentando, podendo atingir cerca de 70 milhões de pessoas", diz.
O autor do projeto lembra ainda que o consumo de alimentos com alta taxa de gordura, açúcar e sal pode causar muitos males, além da obesidade, a exemplo do diabetes, cáries, hipertensão arterial, alterações ortopédicas, aumento dos níveis de colesterol e triglicerídeos, doenças cardiovasculares e problemas emocionais na adolescência e na vida adulta.
Na justificativa do projeto, J. Carlos afirma que leis como essa já foram implementadas em vários países. No Brasil, acrescenta ele, a iniciativa mais antiga é de Florianópolis, que, em 2001, estabeleceu princípios para incentivar a alimentação saudável nas escolas, por meio da Lei no 5.853, que, posteriormente, foi estendida para todo o Estado de Santa Catarina.
Distrito Federal, Paraná, entre outros, já têm legislação que dispõe sobre a proibição de comercializar produtos nocivos à saúde infantil.