Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro de Pau da Lima-AMPLI, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPS, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclismo e Atletismo de Ibotirama - ACAIB, com sede e foro no município de Ibotirama.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Vila Margarida, com sede e foro no município de Itanagra.
Altera o Anexo Único da Lei n° 9.011, de 11 de fevereiro de 2004.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Zumbi dos Palmares Palestina, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos e Médios Agricultores e Produtores Rurais do Município de São Sebastião do Passé, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nacional Ailton da Paixão, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Filhos do Céu - AFC, com sede em Arraial D'Ajuda e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social, Educacional e Espiritual do ECC, com sede e foro na cidade de Teixeira de Freitas.
Altera as Leis n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996,n° 12.617, de 28 de dezembro de 2012, e n° 12.620, de 28 de dezembro de 2012.
Reorganiza a Polícia Militar da Bahia, dispõe sobre o seu efetivo e dá outras providências.
Altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude - CEJUVE e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs.
Dispõe sobre a concessão de vagas para ambulâncias em estacionamentos privatizados localizados em hospitais.
Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e dá outras providências.
Institui o "Programa de Registro Civil na Maternidade", e dá outras providências.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS