Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./20.884/2014
Nº Proposição: PL./20.884/2014

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 27/06/2014
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reorganiza a Polícia Militar da Bahia, dispõe sobre o seu efetivo e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Emendas: EME/1/2014 EME/2/2014 EME/3/2014 EME/4/2014 EME/5/2014 EME/6/2014 EME/7/2014 EME/8/2014 EME/9/2014 EME/10/2014 EME/11/2014 EME/12/2014 EME/13/2014 EME/14/2014 EME/15/2014 EME/16/2014 EME/17/2014 EME/18/2014 EME/19/2014 EME/20/2014 EME/21/2014 EME/22/2014 EME/23/2014 EME/24/2014 EME/25/2014 EME/26/2014 EME/27/2014 EME/28/2014 EME/29/2014 EME/30/2014 EME/31/2014 EME/32/2014 EME/33/2014 EME/34/2014 EME/35/2014 EME/36/2014 EME/37/2014 EME/38/2014 EME/39/2014 EME/40/2014 EME/41/2014 EME/42/2014 EME/43/2014 EME/44/2014 EME/45/2014 EME/46/2014 EME/47/2014
TRAMITAÇÃO

27/06/2014 - Protocolo n. 1246/2014

27/06/2014 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

27/06/2014 - Recebido

29/06/2014 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.456

30/06/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

30/06/2014 - Recebido

30/06/2014 - Autuado

01/07/2014 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 01/07/2014 até 15/07/2014

04/08/2014 - Pauta interrompida por motivo de recesso parlamentar.

05/08/2014 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 05/08/2014 até 13/08/2014

05/08/2014 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

05/08/2014 - Recebido

05/08/2014 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

05/08/2014 - Recebido

02/09/2014 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

03/09/2014 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

03/09/2014 - Recebido

03/09/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

03/09/2014 - Recebido

09/09/2014 - Incluído na Ordem do Dia

09/09/2014 - Em Discussão Única e Votação

09/09/2014 - Encaminhado à  Plenário

09/09/2014 - Recebido

06/11/2014 - Retirado de tramitação, a pedido do Autor, conforme Ofício nº 1.582/2014.

07/11/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/11/2014 - Recebido

12/11/2014 - Devolvido ao Poder Executivo através Of- 471/2014

03/05/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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