ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Encaminha a proposta de Projeto de Lei objetivando a reclassificação de Comarcas de Eunápolis, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença de entrância intermediária para entrância final e das Comarcas de Araci e Jaguaquara de entrância inicial para intermediária, e dá outras providências.
Substituir o Deputado Hildécio Meireles (PMDB) pelo Deputado Pedro Tavares (PMDB) como Membro Titular na Comissão Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
Encaminha o Projeto de Lei Ordinária, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de assessoramento administrativo e jurídico nos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a extinção do adcional de função e criação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET, conforme proposta anexa, aprovada pelo Tribunal Pleno.
Os componentes da representação partidária do Partido dos Trabalhadores - PT, Comunicam a substituição da Deputada Luiza Maia, pela Deputada Fátima Nunes ao cargo de Vice-Líder.
Comunica que o Deputado Luciano Ribeiro (DEM), deixara a Comissão Especial da Promoção da Igualdade.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar .composto pelos Partidos PROS/PSL.
Indica o Dep. Jurandy Oliveira como Vice Líder do Bloco Parlamentar PROS/PSL.
Comunica desligamento do Partido Social Liberal-PSL e filiação ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS.
Comunica o desligamento do Partido Social Liberal-PSL e filiação ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS.
Comunica o desligamento como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Comunica filiação ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS.
Encaminha anexa a proposta de Projeto de Lei objetivando a reclassificação da Comarca de Paramirim, de entrância inicial para entrância intermediária.
Encaminha anexa a proposta de Projeto de Lei objetivando a reclassificação da Comarca de São Gonçalo dos Campos, de entrância inicial para entrância intermediária.
Solicita a substituição do Deputado Sandro Régis (DEM) - Membro Suplente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Heber Santana (PSC), a partir desta data.
Encaminha a anexa proposta de Projeto de Lei objetivando a reclassificação da Comarca de Bom Jesus da Lapa, de entrância intermediária para entrância final, e da Comarca de Calculé, de entrância inicial para entrância intermediária.
Encaminha Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2017,compreendendo o período de setembro de 2016 a agosto de 2017.
Solicito de V.Exa., a alteração do seu nome parlamentar de Gika para Gika Lopes.
Encaminha Relatório de Atividades, referente ao 2º trimestre de 2017.