Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia a festa em louvores ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro da cidade de Ichu.
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia os festejos de Nossa Senhora das Candeias, padroeira da cidade de Candeias".
Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô, e dá outras providências.
Estabelece medidas para o combate a obesidade em Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia.
Concede o benefício da licença temporária aos professores integrantes da rede de ensino do Estado da Bahia destinada à frequência em curso de Mestrado ou Doutorado e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito à gratuidade total no sistema público de transporte intermunicipal aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade em todas as campanhas publicitárias promovidas pelo Governo do Estado nas emissoras de televisão, a inserção de legendas e da linguagem brasileira de sinais - libras, dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede Estadual de Ensino.
Dispõe sobre Regulamentação de livre acesso aos profissionais de segurança pública em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculis desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais.
Disciplina a pesca subaquática no estado da Bahia.
Dispõe sobre a Prevenção ao abandono involuntário de crianças ou animais de estimação de veículos.
Dispõe sobre a utilização dos alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da Rede Pública Estadual.
Dispõe sobre a fixação de aviso, em estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos utilizados na confecção de balões, informando que é crime a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões.
Dispõe sobre o descarte, ambientalmente adequado, de chapas de raio-x usados no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Edificar, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Conjunto Habitacional ACM - ACCHACM, com sede e foro na comarca de Retirolândia.
Institui o hino oficial ao São João do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Varzinha e Região, com sede e FORO na Rua Rio do Pires, S/N, Varzinha, CEP: 46.550-000, Rio do Pires/BA.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura-FBERA, com sede e foro na cidade Salvador, Estado da Bahia.
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