PROJETO DE LEI Nº 22.354/2017

Declara de Utilidade Pública Estadual a  Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura-FBERA, com sede e foro na cidade Salvador,  Estado da Bahia. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Esportes Radicais e Aventura-FBERA, com sede e foro na cidade Salvador,  Estado da Bahia. 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 14 de junho de 2017

Deputado Bobô

JUSTIFICATIVA

Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura-FBERA, com sede na Rua da Ajuda, 9/144, Edf. Barreiro Sala 301,na cidade de Salvador/Ba, foi fundada em 02 de outubro de 2007, constituída por tempo indeterminado, é uma sociedade civil sem fins lucrativos. 
 
A entidade tem como principal finalidade dirigir, incentivar, difundir e orientar a prática de Esportes Radicais e Aventura no Estado da Bahia e demias estados do território nacional. 

			Sala das Sessões, 12 de junho de 2017

				                Bobô
				Deputado Estadual - PCdoB