PROJETO DE LEI Nº 22.351/2017

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Conjunto Habitacional ACM - ACCHACM, com sede e foro na comarca de Retirolândia - Bahia.

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade pública a Associação Comunitária do Conjunto Habitacional ACM - ACCHCM, CNPJ - 01.806.688/0001-64, com sede e foro na comarca de Retirolândia - Bahia.
Art 2° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Sala das sessões, 12  de junho  de 2017

Alex da Piatã
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

O  presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual, a Associação Comunitária do Conjunto habitacional ACM - ACCHACM CNPJ - 01.806.688/0001-64, com sede e foro na comarca de Retirolândia - Bahia, que tem como principais finalidades: Prestar apoio e orientação a seus associados e dependentes; Fornecer ajuda financeira para pessoas reconhecidamente carentes; Prestar ajuda de transporte em caso de excepcionalidade; Orientar aos associados e dependentes em casos de interesse comunitário; Auxiliar aos associados e dependentes em casos de interesses comunitário.

Sala das Sessões, 12  de junho  de 2017

Alex da Piatã
                                                 Deputado Estadual