Sábado 04 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a divulgação à  população da cobertura do Seguro Obrigatório por acidente de trânsito.
Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Assegura a servidores e trabalhadores o direito à  inviolabilidade de correspondência eletrônica (e-mail).
Institui o Dia Estadual do Produtor Rural.
Institui "2008 o Ano Luiz Viana Filho", em homenagem ao centenário de seu nascimento.
Dispõe sobre a inclusão da Caminhada da Luz, do município de Jacobina, no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a informação correta, clara e precisa, na mesma proporção de preços à  vista, dos produtos comercializados no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanambi - APAE, com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade a Associação Municipal de Cooperação Agrícola, com sede e foro no município de Guaratinga.
Declara de Utilidade a Associação dos Guardas Municipais de Santo Amaro, com sede e foro no município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade a Associação de Recuperação Recanto de Luz (Arreluz), com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade a Fundação Bandrés - FUNANB, com sede e foro no município de Sobradinho.
Declara de Utilidade a Associação Rural de Prata de Baixo, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Fundação Reconto, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Povoado da Fazenda Velha, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade o Clube dos Contempladores da Natureza Pedesserrense - CCNP, com sede e foro no município de Pé de Serra.
Declara de Utilidade a Fundação Lar Feliz, com sede e foro na cidade de Juazeiro.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Mônica Maria Vanclooster, com sede e foro no município de Ribeira do Amparo.
Declara de Utilidade o Grupo Cultural Arte Consciente, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Lamarão, com sede e foro no município de Santo Estevão.