PROJETO DE LEI N. 17.102/2008

 Declara de utilidade publica a FUNDAÇÃO ANTONITA BANDRÉS – FUNANB, com sede e foro no Município de Sobradinho - BA.

A Assembléia Legislativa 

Decreta:

 Art. 1º - Fica Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO ANTONITA BANDRÉS – FUNANB, com sede e foro no Município de Sobradinho - BA.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de sessões, 11 de março de 2008.

Paulo Rangel
Deputado Estadual – PT

JUSTIFICATIVA

	A Fundação Antonita Bandrés – FUNANB, foi constituída em 30 de setembro de 1998, no município de Sobradinho sob a forma de entidade civil sem fins lucrativos.

	Esta Fundação tem por finalidade desenvolver trabalhos educativos, culturais, esportivos e beneficente à saúde visando com isto estimular a solidariedade entre seus associados e consequentemente acabar por incentivar o desenvolvimento comunitário da região do município de Sobradinho.

	A FUNANB busca formar cidadãos e cidadãs dando as famílias carentes de Sobradinho uma educação básica de qualidade e consequentemente preparando as pessoas para exercer seu papel na cidadania em nosso país, além de ter outras ações voltadas para o desenvolvimento das relações inter-sociais vislumbrando a participação dos moradores na solução dos problemas existentes na comunidade.

O elemento básico desta Fundação tem por fim aumentar a consciência crítica e a organização comunitária, desenvolvendo atividades e projetos que venham a contribuir com a comunidade de Sobradinho.    	
	
	Entendemos, portanto que esta Casa estará contribuindo para o crescimento desta Entidade concedendo o título de Utilidade Pública Estadual.  

Sala de sessões, 11 de março de 2008.

Paulo Rangel
Deputado Estadual – PT