PROJETO DE LEI  Nº 17.106/2008

Declara de utilidade pública o Clube dos Contempladores da Natureza Pedesserrense - CCNP, com sede e foro no Município de Pé de Serra-BA.

                                                                                                                                                                    
DECRETA:

		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Clube dos Contempladores da Natureza Pedesserrense - CCNP, com sede e foro no município de Pé de Serra-BA.

 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões 18 de Março de 2008

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

O Clube dos Contempladores da Natureza Pedesserrense – CCNP, com sede e foro no município de Pé de Serra-Ba - é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano  2004, com sede e foro no Município de Pé de Serra – BA.

Tem a finalidade principal de promover a defesa, preservação e conservação do meio ambiente, além das divulgação das potencialidades e peculiaridades naturais do Município de Pé de Serra.

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei objetiva seu reconhecimento de utilidade pública estadual, status que a qualifica para a busca de maiores recursos e continuidade da sua obra.

Sala das Sessões 18 de março de 2008

Deputada Neusa Cadore