Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.753, de 13 de dezembro de 2000.
Dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991.
Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Circuito Interno de TV nos estabelecimentos prisionais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera as Leis Estaduais nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, na forma que indica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir em toda e qualquer propaganda do Governo do Estado da Bahia a logomarca do Hemoba, bem como a expressão DOE SANGUE.
Institui a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal no Calendário de eventos oficiais do Estado da Bahia.
Obriga que hospitais públicos e privados do Estado da Bahia instalem geradores de energia elétrica em suas unidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.
Altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Caminhada da Primavera, realizada no município de Jacobina, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Tênis, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Comunitária Lírio do Vale, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores de Rede de Arrasto, Boeira, Fundo de Arraieira de Caravelas - APESCA, com sede e foro no município de Caravelas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Nadadores Masters da Bahia - ANMBA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Coqueiro Grande - AMLCG, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha, com sede e foro no município de Santa Cruz de Cabrália.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Unidos da Água Verde de Maracás, com sede e foro em Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo - APEMMAR, com sede no Distrito de Maricoabo e foro na Comarca de Valença.
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