PROJETO DE LEI Nº 18.437/2009

Declara  de  UTILIDADE  PÚBLICA  a ASSOCIAÇÃO DOS NADADORES MASTERS DA BAHIA - ANMBA, com sede a rua Rafael Uchôa,nº 143, no bairro  Massaranduba, no município de  Salvador  - Ba.		

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSSOCIAÇÃO DOS NADADORES MASTERS DA BAHIA - ANMBA, com sede á rua Rafael Uchôa, 143, no bairro Massaranduba,  e foro no município de Salvador - BA. 

Art. 2º -   Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as                           disposições em contrário.

Sala das Sessões, 25 de setembro de 2009

Deputado Aderbal Fulco Caldas

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO DOS NADAORES MASTERS DA BAHIA - ANMBA, está regularmente  constituída sendo entidade de direito privado, sem fins lucrativos e instituída por tempo indeterminado.  Seu principal objetivo é o desenvolvimento da natação, com realização de competições a nível municipal e estadual, proporcionando melhores condições de convívio entre os nadadores, aumentando a participação efetiva, principalmente aos mais velhos, criando condições na melhoria da saúde, participando da educação das pessoas envolvidas.  
 
A Associação, na sua luta em busca melhoras de vida promove o desenvolvimento cultural, amplia a participação e a integração social, notadamente dos masters e dos  adolescentes. 
 
O objetivo deste Projeto de Lei é em benefício da comunidade, tornando a Associação de utilidade pública lhes  permitindo, assim,  usufruir das  subvenções e benefícios que o Estado oferece, pois, ela presta serviços de natureza assistencial, educacional e cultural aos munícipes, principalmente aos filhos adolescentes incentivando e promovendo campeonatos de natação, debates, cursos de natação e outros esportes, conferéncias de interesse nacional ou regional, assim como o intercâmbio com outras organizações, visando maior difusão de conhecimentos.

Sala das Sessões, 25 de setembro de 2009

Deputado Aderbal Fulco Caldas