?Dispõe sobre a isenção da taxa de estacionamento nos hospitais, clínicas, prontos-socorros e estabelecimentos congéneres instalados no âmbito do Estado da Bahia?
Dispõe sobre a semana de seminários educativos sobre a educação alimentar nas escolas de Educação Básica do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Servidora dos Pequenos Produtores, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a GEPASIC - Grupo Educacional da Pastoral Social da Igreja Católica, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o Diploma de Município Amigo dos Idosos, com base no art. 231 da Constituição Federal e 291 da Constituição do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Sagrada Família, com sede e foro no município de Botuporã.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres de Vaca Brava, com sede e foro no município de São José do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Residencial Recanto das Ilhas, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ágape, com sede e foro no município de Itapitanga
Altera dispositivos da Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização do Tratamento da Doença de Alzheimer e dá outras providências.
Institui o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Declara a Utilidade a Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assisténcia Social, com sede e foro no município de Cachoeira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente de Trabalhos Multiplos do Bairro 35 BI e Adjacências (ACOBETRAM) , com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão, com sede e foro no município de Salvador.
Altera a Lei é 11.378/2009 para incluir no § 1º do art. 51 os incisos IV e V.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Rosa e Marias - IRMA, com sede e foro no município de Feira de Santana.
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