Dispõe sobre a instalação de equipamentos nas escolas públicas e privadas situadas no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Kaikan Sul e Eixo Sul, com sede e foro na cidade de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores de Lagoinha, com sede e foro no município de Queimadas.
Declara de Utilidade Pública a Terça Nobre Futebol Clube com sede e foro na cidade de Salvador.
Autoriza o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE a custear estudos técnicos promovidos pela Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A - DESENBAHIA, altera a Lei nº 7.599, de 07 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
Autoriza a remissão da dívida dos mutuários do Projeto de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade no estado da Bahia de impressão de carteira de identidade, com o código braile para pessoas com deficiência visual.
Dispõe sobre a proibição da cobrança de Taxa de emissão de Atestado de Frequência, nas Faculdades em todo Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre as condições para manipulação e beneficiamento artesanais de leite de cabra e de ovelha e de seus derivados.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Plantadores de Frutas e Hortigranjeiros da Fazenda Barroca de Cima e Adjacências, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Licuri, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pilões, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão de Dentro e Adjacências, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Salto, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade Pública a Asasociação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Varzinha, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tapuia e Adjacências, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da Região da Igrejinha e Adjacêncicas, com sede e foro no município de Ibirapitanga.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Agricultores do Jequiriça, com sede e foro no município de Valença.
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