PROJETO DE LEI Nº 19.598/2011
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Salto, com sede e foro jurídico no município de Correntina - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Salto, com sede e foro jurídico no município de Correntina - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2011

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Trabalhadores Rurais do Salto, inscrita no CNPJ sob o nº 01.060.131/0001-27, fundada em 16 de janeiro de 1996,  é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico no Município de Correntina, Estado da Bahia.           
           
A  Associação dos Trabalhadores Rurais do Salto tem por finalidade geral colaborar na assistência aos Trabalhadores Rurais associados, promovendo a interação entre poder público e comunidade.  

Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                     

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2011.           

           
Deputada Neusa Cadore