Dispõe sobre a Política Pesqueira e Aqüícola do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D) no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino básico da rede pública, manterem painel com a nota do Ideb.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas não dependentes divulgarem na internet a execução orçamentária e fiscal.
Torna oficiais a música e os eventos gospel da Bahia, tornando-os Patrimônio Cultural do Estado, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, na forma que indica, e dá outras providências.
Assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal de passageiro (ônibus) para o portador de deficiência VISUAL, carente, de todo o Estado da Bahia e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Lei Estadual nº 7.990/2001, PM/BA, nos artigos 153 e 154, passando a licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e as demais modificações nos seus parágrafos e letras e dá outras providencias.
Dispõe sobre o programa de disponibilização de vacina contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, para homens e mulheres na rede pública de saúde do Estado da Bahia.
Estende por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita.
Denomina-se de rodovia Governador Jaques Wagner a rodovia BA-084, e dá outras providências.
Dispõe sobre aulas de noções básicas e proteção ao meio ambiente das escolas públicas e particulares de educação básica.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Qualificação e Cidadania - ICI, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Futebol de Salão-FBFS, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos e Assessoria Pedagogica, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Boliche, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional da Bahia - AGAPBA, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Baiano de Ensino Profissional e Tecnológico - IBEP, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Recuperação Restauração de Almas, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores da Comunidade de Bom Jesus do Putumuju - ABOMJE, com sede no município de Teolândia e foro na cidade de Wenceslau Guimarães.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS