Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei altera dispositivos da Lei nº 11.903, de 23 de abril de 2010, que criou a Cadeia Pública e seu Anexo.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caetité - APAE Caetité, da área de terreno que indica, de sua propriedade..
Encaminha Projeto de Lei que "Institui a Política Estadual de Turismo , o Sistema Estadual de Turismo e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 73 da Constituição Federal de 1988.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.041, de 07 de maio de 2008, que institui a Política e o Sistema Estadual da Habilitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Interesse Social.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI os terrenos que indica e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e dá outras providências,
Encaminha Projeto de Lei que altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 12.627, de 28 de dezembro de 2012.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 9.281, de 07 de outubro de 2004, que estabelece a distribuição dos recursos financeiros de que trata o art. 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC as áreas de terra que indica".
Encaminha Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, que instituiu o Prêmio por Desempenho Fazendário.
Mensagem encaminhando Projeto de Lei, em que se propõe autorizar o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.599, de 07 de fevereiro de 2000.
Moção de Pesar em razão do falecimento do Professor Ubiratan Castro de Araújo.
Manifesto de Moção de Pesar em razão do falecimento de Ubiratan Castro de Araújo.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor e historiador Ubiratan Castro, ocorrido em 03 de janeiro de 2013.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Fernandes Dantas.
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Ubiratan Castro de Araújo, Diretor da Fundação Pedro Calmon.
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