DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 14/11/2013
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
14/11/2013 - Protocolo n. 2925/2013
14/11/2013 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
15/11/2013 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.288
18/11/2013 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
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