Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar Pública 85/2007, de autoria do Poder Executivo, que estabelece critérios para a criação e estruturação de Fundações Estatais, define a área de sua atuação, na forma do art. 17 da Constituição do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Altera o Inciso X do Art. 51 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Frans Krajcberg.
Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caetité - APAE, com sede e foro no município de Caetité.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado à s entidades de direito privado sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Pedra Redonda, com sede e foro no município de Presidente Jânio Quadros.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Lagoas dos Coqueiros, Vereda da Onça e Regiões, com sede e foro no município de Presidente Jânio Quadros.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Belmonte, com sede e foro no município de Presidente Jânio Quadros.
Declara de Utilidade a Associação Lar Comunitário, com sede e foro no município de Poções.
Declara de Utilidade a Associação Desenvolvimento Rural dos Moradores do Loteamento Vivendas Vale das Flores, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade o Movimento Familiar Cristão do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Jardim e Floresta, com sede e foro no município de Anagé.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Jundiá e Região, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade a Fundação Conquistense Edivanda Maria Teixeira, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo da Lagoa dos Patos, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade o Instituto Universal "A Vida", com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Centro Popular de Inclusão Social - CEPIS, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Agricultores da Fazenda São Pedro, Iracema e Vizinhança, com sede e foro no município de Palmas de Monte Alto.
Declara de Utilidade o Centro de Estudo Sócio Ambiental da Bacia do São Francisco - CESAB, com sede e foro no município de Barra.
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