PROJETO DE LEI Nº 16.448/2007

Declara de Utilidade Pública  Instituto Universal “ A VIDA” do município de Salvador.

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Universal “ A VIDA” com sede e foro no município de Salvador – Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 12 de Abril 2007

Waldenor Pereira
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

O Instituto Universal “ A VIDA” , é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, localizada no município de  Salvador. 

O instituto tem como objetivos: Atuar na prevenção de doenças com base na neuro-psico-endocrinoimunologia, auxiliando a pessoa no se relacionamento consigo mesmo e  com o meio social; congregar os moradores da comunidade local, apoiando suas aspirações por seus direitos; atuar como elo de ligação e intermediação da comunidade junto ao poder público no sentido de buscar a satisfação de suas necessidades e a efetividade de seus direitos individuais, socias e coletivos; desenvolver e apoiar projetos de desenvolvimento local e regional; desenvolver projetos que tenham como objetivo a capacitação; viabilizar atividades sócio-educativas contínuas através de oficinas e promover ações, atividades ou projetos de atendimento familiar.

O referido Projeto de Lei visa reconhecer publicamente o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação, concedendo-lhe o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 12 de Abril de 2007

Waldenor Pereira
Deputado Estadual