Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.694/2013.
Indicam o Deputado João Bonfim para integrar o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga aberta em função da aposentadoria do Conselheiro Filemon Neto Matos.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 100/2011, de sua autoria.
Dispõe sobre o procedimento para a criação, desmembramento, incorporação e fusão de municípios, criação e supressão de distritos e povoados, atualização de limites municipais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento Agrícola dos Trabalhadores Rurais do Tingui, com sede no Município de Sítio do Quinto e foro na Comarca de Jeremoabo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Educar Para Vida Professor Miguel Silva, com sede, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pedagógica Waldorf de Várzea da Roça, com sede na cidade de Várzea da Roça e foro na cidade de Mairi.
Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de bebedouros em estádios e arenas desportivos no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macuco Jequitibá, com sede e foro na cidade de Buerarema, Estado da Bahia.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá e Ubatã, e altera a Lei nº 12.926/2013, no que concerne ao limite de Ibirapitanga.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Comunidade Maia, com sede na cidade de Macururé e foro no Município de Chorrochó.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.
Atualiza os limites dos municípios, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Caém, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Quixabeira, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.812/2014, de sua autoria.
Renuncia ao mandato de Deputado Estadual, para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Moção de Congratulaçõe, pelo transcurso dos 25 anos de emancipação político-administrativa do Município de Sítio do Mato.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. João Batista Dias Laranjeira, ocorrido no dia 20 de março de 2014.
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