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14/04/2008 00:00 - Getúlio Ubiratan lamenta morte de policial

A violência alarma a sociedade baiana. Assim reagiu o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) ao registrar, por meio de moção de pesar na AL, o falecimento do policial militar Wilton Souza Viana, aos 32 anos. O soldado foi morto em confronto com bandidos que, no último dia 6, por volta das ...

14/04/2008 00:00 - Marizete Pereira: 45 anos de Dom Basílio

A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou moção de congratulações "à jovem e vigorosa história de Dom Basílio", que completou 45 anos de emancipação política em 7 de abril. "O sentimento de admiração e gratidão une-me a esse povo bom e acolhedor, que com grande honra represento na esfera estadual, trabalhando ...

14/04/2008 00:00 - Projeto institui cartilhas para orientar os jovens na internet

Misael Neto: evitar pornografia e apologia ao racismo e ao crime O deputado Misael Neto (DEM) apresentou projeto de lei para obrigar as prestadoras de serviço de acesso à internet a fornecer cartilhas com recomendações a serem seguidas por crianças e pelos demais usuários do referido serviço. A publicação deve ...

14/04/2008 00:00 - Leur Lomanto saúda 46 anos de Gongogi

O deputado Leur Lomanto, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, se associou, nesta sexta-feira, aos festejos de Gongogi, apresentando moção de congratulações ao município, pela comemoração dos 46 anos de emancipação político-administrativa, que ocorre hoje. "É um município com a agricultura bem desenvolvida, destacando-se na pecuária com seu grande rebanho ...

14/04/2008 00:00 - Salvador sedia Bolsa Nacional de Turismo

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, na quinta-feira, do lançamento oficial da 17a Brazil National Tourism Mart (BNTM), que acontece em Salvador até este domingo. O evento, que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Turismo, Domingos Leonelli, reúne os maiores ...

14/04/2008 00:00 - AL evita sangria de R$ 150 milhões aos cofres públicos

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), por 28 votos contra um, acolheu ontem recurso interposto pela Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa contra decisão anterior que previa o pagamento de indenizações milionárias a 51 ex-deputados e familiares. A ação impetrada pelos ex-parlamentares computava na base de cálculo das ...

14/04/2008 00:00 - Projeto na AL introduz ensino profissionalizante no presídio

Tarcízio Pimenta diz que medida é única chance para recuperação Convencido do prejuízo que a inatividade ou o ócio, forçado ou não, causa a qualquer pessoa e da necessidade dos estabelecimentos prisionais funcionarem como centros de recuperação, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) através de projeto de lei, apresentado a Assembléia ...

11/04/2008 00:00 - Médico legista Lamartine Lima já é o mais novo cidadão baiano

O médico alagoano Lamartine Lima foi condecorado ontem pela Assembléia Legislativa com o título honorífico de cidadão baiano. A entrega da honraria ocorreu em concorrida sessão especial presidida pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB), contando com a presença de amigos, familiares e colegas de profissão. A homenagem, aprovada por unanimidade, foi ...

11/04/2008 00:00 - 40 ambulâncias para hospitais e para a Central de Regulação

Marcelo Nilo e Jaques Wagner fazem entrega e lançam programa O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB) participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da solenidade de entrega de 40 ambulâncias para hospitais estaduais e para a Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado, na Fundação ...

11/04/2008 00:00 - 2º Encontro Baiano da Doença de Parkinson

A Associação Baiana de Parkinson e Alzheimer (Abapaz) realiza, hoje, o 2º Encontro Baiano da Doença de Parkinson, em comemoração ao Dia Mundial de Parkinson. A iniciativa foi louvada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Queremos saudar a todos ...

10/04/2008 00:00 - Comissões conjuntas debateram três projetos de lei do Executivo

Um deles altera a Lei de Licitações e Contratos do Estado Três projetos oriundos do Poder Executivo foram aprovados ontem, durante reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública; de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; e de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público. As ...

10/04/2008 00:00 - Marcelo Nilo recebe diretoria da Uneb

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem o grupo gestor da Uneb, composto pelo reitor, Lourisvaldo Valentim; a vice-reitora, Amélia Maraux; pró-reitores, chefes de gabinete e assessores. O encontro foi acompanhado pelo presidente da Comissão de Educação, Bira Coroa (PT), e teve por objetivo pedir o ...

10/04/2008 00:00 - Poluição ainda afeta Jaguarari

Problema voltou à baila na Comissão de Meio Ambiente da AL Os problemas na cidade de Jaguarari (semi-árido baiano) causados pela exploração de cobre pela Mineradora Caraíba voltaram a dominar os debates ontem da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa. Tanto o presidente do colegiado, ...

10/04/2008 00:00 - PM não chama 382 aprovados

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública estão tentando resolver os problema de 382 pessoas que foram aprovados no concurso da Polícia Militar em 2006, mas não foram contratadas por estarem com mais de 30 anos. Eles tinham agendado uma reunião ontem com o secretário estadual de ...

10/04/2008 00:00 - Direção da Suzano na AL

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu, na manhã de ontem, a visita dos diretores da Suzano, Ernesto Pousada e Élio Régis. Eles vieram à AL convidar o presidente e os deputados para conhecer o projeto de ampliação da empresa em Mucuri, que deverá ser inaugurado em junho ...

10/04/2008 00:00 - Comissão de Defesa do Consumidor questiona aumento dos combustíveis

Colegiado solicitou ao Sindicombustíveis envio de planilhas A Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho debateu o aumento dos preços dos combustíveis nas últimas semanas, que, segundo o colegiado, foi efetuado sem justificativa prévia. A comissão solicitou do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, o Sindicombustíveis, ...

10/04/2008 00:00 - PM feminina pede redução do tempo de aposentadoria

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), recebeu representantes da ala feminina da Polícia Militar da Bahia. Em pauta, o Centro Maria Felipa, seção de valorização da mulher policial, criado em 2006 no estado e o projeto que propõe a ...

10/04/2008 00:00 - Debate sobre criação da CGU ficou para dia 15

O debate sobre o Projeto de Lei no 16,942/2007, que cria a Controladoria Geral do Estado (CGE), o novo sistema estadual de controle interno – que seria realizado na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da última terça-feira – foi transferido para o próximo dia 15, ...

10/04/2008 00:00 - Sílvia Zarif visitou ontem TCE

Chefe do Judiciário foi recebida pelo presidente Manoel Castro A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, visitou, na manhã de ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, na sede do TCE, para tratar de questões comuns às duas instituições. ...

10/04/2008 00:00 - Comissão arbitrará disputa de povoado

A disputa territorial e administrativa pelo povoado de Jitaí, uma discussão que envolve os municípios de Retirolândia e Conceição do Coité, na região sisaleira, será debatida na Assembléia Legislativa. A Comissão Especial de Divisão Territorial, presidida ontem pelo deputado Emério Reseda (PSDB), definiu para a próxima quarta-feira, dia 16, a ...