A chefe do Serviço Social da Assembléia Legislativa, Liana Garcia, representando o Legislativo baiano, tomou posse ontem no Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente, lançado ontem pelo governador Jaques Wagner, em solenidade na Governadoria, que contou com a presença do presidente da AL, Marcelo Nilo. Composto com representantes do governo, sociedade civil, empresários e trabalhadores, o Comitê tem como objetivo coordenar a elaboração do Programa e promover o seu acompanhamento e avaliação.
Segundo definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem dele. A Agenda Bahia prevê ações divididas por eixos temáticos: combate ao trabalho escravo e infantil, emprego para jovens, trabalho doméstico, saúde e segurança do trabalhador, promoção da igualdade, serviço público e biocombustíveis.
Marcelo Nilo elogiou a ação do governo do Estado, ressaltando o ineditismo da proposta baiana e disse que o Comitê pode ser um importante instrumento de diálogo entre o empresário empregador e os trabalhadores. “É uma iniciativa importante que, acredito, terá reflexo principalmente no primeiro emprego e fico feliz que a Assembléia Legislativa esteja participando desse esforço”, afirmou o presidente.