O governo estadual cumpriu todas as suas metas fiscais e pretende manter este equilíbrio no ano que vem. A garantia é do secretário da Fazenda, Carlos Martins, adiantando que, mais uma vez, a Bahia apresenta superávit da ordem de R$ 2,13 bilhões, “fruto de uma receita de R$ 12,46 bilhões para despesa de R$ 10,33 bilhões” no último quadrimestre. As despesas com pessoal e encargos sociais continuam liderando o ranking dos gastos (R$ 5,85 bilhões), registrando percentual de 49,52% do total das despesas. A rubrica outras despesas ocupa a segunda colocação. A dívida pública aparece como o terceiro maior gasto do governo. Embora tenha havido redução de R$ 1,51 bilhão em relação a igual período do ano passado, o saldo da dívida pública soma, hoje, R$ 10,88 bilhões.
Estes dados foram fornecidos ontem pelo secretário Carlos Martins durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa. Esta é uma exigência constitucional, que obriga a prestação de contas das metas fiscais do Estado a cada quatro meses. A versão reduzida dos Relatórios Bimestrais e Quadrimestrais do Governo, distribuída durante a audiência, revelou, ainda, que o ICMS continua sendo o maior componente da receita estadual: R$ 6,35% bilhões (87,62%) da receita tributária vem do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O IPVA é a segunda maior fonte de recursos (4,8%) e apresentou crescimento de 30,27% em relação a 2007. O Imposto de Renda ocupa a terceira colocação na composição da receita total e também cresceu: 24,55% sobre igual período do ano passado.
Quanto às despesas, o secretário informou que foram gastos R$ 2,05 bilhões com manutenção e desenvolvimento do ensino, que incluem, dentre outros itens, a remuneração do magistério e os investimentos para “expansão e melhoria da qualidade do ensino”. Já os gastos com Saúde somaram R$ 927 milhões, correspondendo a um crescimento de 18,51%.

BAHIA SEM CRISE

Questionado sobre a crise econômica que se anuncia como mundial e suas eventuais conseqüências para a Bahia, o secretário tranqüilizou: dificilmente seremos atingidos, disse, revelando que três cenários foram analisados e projetados pelos técnicos da Secretaria da Fazenda e mesmo na hipótese mais conservadora – “que não deve se concretizar” – passaríamos ao largo da crise. Esta hipótese prevê queda de 3,5% no PIB e inflação atingindo a casa dos 6%.
Carlos Martins garantiu que a Bahia vai bem e o Acelera Bahia melhor ainda. “Analisamos hoje cinco projetos para a construção de navios e 11 projetos de usinas termoelétricas, num total de R$ 7,2 bilhões”, disse, qualificando a Bahia como “ um cluster de energia”.
O secretário foi elogiado pela bancada da situação e questionado pelos deputados da oposição. Um deles, Gildásio Penedo (DEM), líder da oposição, quis saber o porquê de, embora superavitário e de existir convênio no valor de R$ 69 milhões para este fim, o Estado ainda não ter feito qualquer repasse ao metrô de Salvador. O secretário garantiu que não foi por motivos financeiros.