Plano nacional é lançado em videoconferência na Assembléia O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) foi lançado, ontem, através de videoconferência que contou com a participação das Assembléias Legislativas de todo o país. Na Bahia, a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Yulo Oiticica (PT), reuniu, no ...

O presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu, ontem à tarde, a visita de representantes do Comitê da Bahia pela Democratização da Comunicação. Acompanhados pelos deputados Álvaro Gomes (PCdoB) e Yulo Oiticica (PT), eles entregaram um documento com a síntese das propostas que pretendem implementar para efetivar a descentralização ...

A Comissão Especial de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa será comandada pelo deputado Sérgio Passos (PSDB). O ex-prefeito de Caldeirão Grande, que está no primeiro mandato, foi eleito por unanimidade para comandar o colegiado, que antes era presidido pelo comunista Álvaro Gomes. Assim que foi empossado, o deputado ...

O deputado Luiz Augusto (PP) foi eleito, na manhã de ontem, por unanimidade para comandar a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O comunista Javier Alfaya será o vice. A sessão que os conduziu à presidência do colegiado foi marcada pela agilidade, durando menos de 10 minutos. O próprio ...

Com o objetivo de facilitar o escoamento da produção agrícola dos municípios da região sisaleira para os centros consumidores, o deputado Emério Resedá (PSDB) fez uma indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize a recuperação da rodovia BA-120 com massa asfáltica, no trecho que liga a sede do município ...

Projeto do deputado Misael Neto foi apresentado à Assembléia Os jovens com idade entre 18 e 24 anos poderão ter garantida uma cota equivalente a 5% do total de vagas a serem preenchidas na administração baiana – nos três Poderes – caso a Assembléia Legislativa aprove projeto nesse sentido apresentado ...

O líder da bancada da maioria na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), já formalizou a indicação dos parlamentares da base governista que integrarão a comissão especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Ferreira Ottomar (PMDB), Paulo Câmera (PTB), Neusa Cadore (PT), Javier Alfaya (PCdoB) e Ângela Sousa (PSC) e, como ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) quer transformar em permanente a comissão especial de Defesa dos Direitos da Mulher, elencando as dificuldades e os diversos tipos de violência e discriminação ainda vividos pelas mulheres baianas como justificativa para a sua iniciativa. Ela apresentou ao Legislativo um projeto de resolução que ...

Ao assumir a Diretoria de Economia e Finanças da Assembléia Legislativa, a administradora de empresas Maria do Socorro Mendonça Vasconcelos ficou muito bem impressionada com a equipe que encontrou. "É uma equipe enxuta, mas muito competente e comprometida com o que faz", disse ela, que pretende contribuir para aprimorar ainda ...

Como forma de facilitar o acesso à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o deputado Luiz de Deus (PFL) apresentou na AL projeto de lei que disciplina o exame teórico e prático para formação de condutores, dando a opção ao candidato de ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, recebeu, na manhã de ontem, no seu gabinete, a nova auditora-geral do Estado, Mirian Tereza Machado Guerreiro de Freitas, acompanhada do coordenador de auditoria da Secretaria da Fazenda do Estado, Jorge Costa. Durante a visita de cortesia ...

n GOVERNADOR MANGABEIRA O município de Governador Mangabeira bateu recorde de crescimento econômico no período de 2001 a 2004, segundo estudo recente divulgado pelo IBGE. Segundo o instituto, através de estudo realizado no Produto Interno Bruto-PIB, que é a soma de todas as riquezas do município, Governador Mangabeira alcançou um ...

n IBICOARA Recuperação do trecho compreendido entre a rodovia BA-142 e o município de Ibicoara, com extensão de 17 km, e da ligação entre a BA-142 e o distrito de Cascavel, com 4 km, foi solicitada pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB) ao governador Jaques Wagner. Pimenta destaca em sua proposta ...

n UAUÁ As fortes chuvas que caíram em fevereiro no município de Uauá, localizado no sertão baiano, surpreenderam a população local, já habituada à seca e a todos os flagelos causados pela falta d’água. A grande precipitação provocou diversos danos à cidade. Para minimizá-los, o deputado Elmar Nascimento (PR) apresentou ...

n CANDEAL Os moradores da comunidade denominada São João, localizada na zona rural de Candeal, sentem no dia-a-dia as conseqüências da falta de segurança. Os assaltos e as agressões tornam um verdadeiro desafio a permanência no campo, principalmente à noite, onde inclusive há risco de vida. Preocupado com a situação, ...

Carlos Martins expôs os atuais números das finanças estaduais O secretário da Fazenda, Carlos Martins, esteve ontem na Assembléia Legislativa para apresentar a avaliação das metas fiscais referentes ao 3o Quadrimestre de 2006. Antes de participar da audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, Martins visitou o presidente ...

n AFRODESCENDENTES O deputado Bira Coroa (PT) é novo presidente da Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afrodescendente. Ele foi eleito na noite de ontem, por unanimidade. A reunião que levou o petista ao comando do colegiado começou logo após o encerramento da sessão plenária. Os trabalhos foram presididos pelo deputado ...

Marcelo Nilo recebe projetos que melhoram prestação da Justiça O deputado Marcelo Nilo recebeu em mãos, ontem, pela manhã, dois projetos de lei relacionados ao esforço que a Bahia faz para melhorar a prestação do serviço jurisdicional. A deferência de levar as proposições diretamente ao presidente do Legislativo dá a ...

A estrutura do Poder Judiciário poderá passar por uma série de transformações. Além da alteração no quadro de servidores efetivos, o projeto de lei de Organização e Divisão Judiciária, tramitando na Assembléia Legislativa, propõe também a criação e elevação de varas e comarcas. O objetivo, de acordo com o projeto, ...

Já foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Esportes e Serviço Público o projeto de autoria do Ministério Público que propõe a criação de cargos de procurador e promotor de justiça. Na exposição de motivos, o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, destaca ...