Localizado no norte do Estado, na região denominada de Piemonte da Chapada Diamantina, distante 376 km da capital, Senhor do Bonfim comemorou mais um aniversário de emancipação político-administrativa e recebeu moção de congratulações do deputado Adolfo Menezes (PTB). O município, segundo o IBGE, está entre os 15 mais populosos da ...

Com o propósito de proteger o principal instrumento dos professores, tanto da rede estadual de ensino público como particular, o deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou projeto de lei instituindo a adoção de microfones nas escolas baianas. O uso do instrumento, de acordo com a proposição, seria para uso exclusivo e ...

Preocupada com o crescimento da violência urbana de Barreiras, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, onde solicita ao secretário estadual da Segurança Pública do Estado da Bahia, delegado César Nunes, a construção de um módulo policial. De acordo com a parlamentar, o equipamento ...

Encontro contou com secretários Adeum Sauer e Ildes Ferreira A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), juntamente com a União dos Presidentes de Câmaras da Bahia (UPCB), realizaram no auditório do Instituto Anísio Teixeira, o I Encontro ...

Ratificação foi no lançamento do livro da poeta Myriam Fraga O lançamento do livro Myriam Fraga: Poesia Reunida levou mais de 500 pessoas à sede da Academia de Letras da Bahia, na última sexta-feira. Acadêmicos, empresários, professores, intelectuais e pessoas do mundo cultural baiano entraram na fila de autógrafos para ...

Objetivo é doar mercadorias apreendidas e bens abandonados na Sefaz O deputado Zé Neto (PT) quer beneficiar as entidades filantrópicas e beneficentes que se encontrem cadastradas no Programa de Educação Tributária do governo do Estado. Por isso, apresentou projeto de lei, instituindo, no âmbito do Poder Executivo, a Doação Solidária, ...

O pastor é o ministro religioso nas igrejas evangélicas. No geral, é dever do pastor dirigir a igreja local e cuidar das suas necessidades espirituais. E justamente hoje é comemorado o Dia do Pastor. A deputada Ângela Sousa (PSC), bastante religiosa e evangélica, fez questão de homenagear os pastores com ...

Projeto de lei do deputado Luiz Argôlo (PP) que autoriza o Detran a colocar à disposição dos proprietários de automóveis a combinação dos números de placas escolhidas pelo proprietário, conforme disponibilidade existente, quando do respectivo emplacamento, se aprovado, vai alterar a Lei 10.958 de 3 de janeiro de 2008. Além ...

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, estará hoje, a partir das 11h, no plenário da Assembléia Legislativa, em audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB), onde serão apresentadas as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2008. Já a Comissão de ...

Em uma sessão duplamente especial, os portadores de transtornos mentais pela primeira vez tiveram voz na Assembléia Legislativa. O encontro, que teve como tema a "Reforma psiquiátrica – o Brasil sem Manicômio", foi proposto pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) e contou com a participação de autoridades, representantes de ...

Alvo de Euclides Fernandes é paz no trânsito e justiça fiscal A criação do Programa Bom Motorista Ganha Desconto, proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), além de servir de estímulo para os motoristas tem também, entre outros objetivos, diminuir a violência e os absurdos do trânsito, permitindo com isso uma ...

O município de Jaguaripe comemorou 109 anos de emancipação político-administrativa. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações e aplauso apresentada pelo deputado Rogério Andrade (DEM). "Ao homenagear Jaguaripe, nesta data tão importante, onde se consolida a libertação de um povo, colocamos-nos ...

Interessado em atender aos anseios da população do município de Uauá, no sertão da Bahia, que sofre com a falta de água, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação à Mesa Diretora, solicitando ao governador Jaques Wagner providências para solucionar o problema. O parlamentar pede para o governador proceder gestão ...

Carlos Ubaldino: embalagem pet atenta contra o meio ambiente As indústrias de envasamento de óleos comestíveis na Bahia deverão ser obrigadas a substituir as embalagens pet por latas e sua comercialização também só poderá ser feita nesses vasilhames. A proposta é do deputado Carlos Ubaldino (PSC), vice-líder da bancada do ...

Proposta do deputado J. Carlos (PT), com aval da Comissão de Constituição e Justiça, autorizando o Estado a instalar painéis de comando com inscrição em braile e sintetizador de voz nos elevadores dos prédios públicos, foi encaminhada, em forma de indicação, ao governador Jaques Wagner e ao presidente Luiz Inácio ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou, na Assembléia, indicação ao governador Jaques Wagner, direcionada para a Secretaria da Segurança Pública, sugerindo a criação da Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que tem por finalidade assessorar as políticas públicas de segurança, viabilizar a interlocução das unidades especializadas com a ...

Acontece nesta terça-feira, dia 10 de junho, no plenário da Assembléia Legislativa audiência pública, promovida pela comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB) que contará com a presença do o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, quando serão apresentadas as metas fiscais do primeiro quadrimestre de ...

A criação da Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) marcou a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente na Assembléia Legislativa. A sugestão de instalação de mais este fórum de debates no Legislativo foi do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, deputado Nelson Leal (PSL). "Nosso ...

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 recebeu 31 emendas, todas elas apresentadas pela bancada de oposição da Assembléia Legislativa. Com a publicação delas no Diário Oficial do Legislativo de ontem, foi aberto o prazo de 15 dias para que as comissões de Constituição e Justiça e ...

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, a moção de congratulações ao povo do município de Jaguaripe pelos seus 109 anos de emancipação política e administrativa, comemorados no último dia 12 de maio. Jaguaripe, distante 240 km da capital, de povo hospitaleiro, possui um lugar de destaque na ...