A morte do jurista e professor José Joaquim Calmon de Passos, vítima de infarto no último dia 17, aos 88 anos de idade, deixou muitos deputados consternados. Nos dias que se seguiram à morte do jurista três parlamentares já apresentaram moções de pesar na Assembléia Legislativa, nas quais prestaram uma homenagem a J. J. Calmon de Passos, como era conhecido profissionalmente e também de maneira carinhosa pela sua grande legião de amigos.
O deputado Arthur Maia (PMDB), por exemplo, lembrou que J.J. Calmon de Passos destacou-se no âmbito do Direito, influenciando várias gerações de advogados, com sua personalidade marcante, seu humor, observações críticas e enorme senso de justiça, ética e liberdade. “Era na realidade um dos maiores juristas do país”.
Já o deputado Heraldo Rocha (DEM) lembrou que, quatro meses antes da sua morte, o jurista baiano fez uma palestra que foi considerada uma verdadeira lição de vida e emocionou a todos na XI Conferência Estadual dos Advogados promovida pela OAB-MS. “Ao discorrer sobre o tema Advogado, Direito, Poder, Justiça e Processo, Calmon de Passos, do alto de seus 88 anos de vida, emocionou a platéia quando declarou estar 'vendo a vida do outro lado', e, com a serenidade daqueles que cumprem sua missão, disse que “a morte é o sono, que nos faz descansar da fadiga da existência”, contou o democrata.
A deputada Marizete Pereira (PMDB) também apresentou uma moção, na qual citou o dramaturgo e poeta Bertold Brecht para homenagear Calmon de Passos. “Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons; há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis". E acrescentou Marizete: “O pensamento de Bertold Brecht cabe perfeitamente à vida de um dos mais talentosos juristas do Brasil”.

BIOGRAFIA

J.J. Calmon de Passos nasceu em Salvador em 16 de maio de 1920, passou a infância e adolescência na cidade até mudar-se para Recife, onde estudou Direito, formando-se pela Universidade Federal de Pernambuco. Retornando à Bahia, recém-formado, prestou concurso para promotor e foi lotado no município de Remanso.
A partir daí, desenvolveu uma bela trajetória como jurista, professor, escritor e consultor. Foi professor emérito da Universidade Federal da Bahia (UFBa), livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas, catedrático de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Centro de Cultura Jurídica da Bahia (CCJB), procurador geral de Justiça do Estado, presidente da Ordem dos Advogados da Bahia e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
O jurista também lançou inúmeras obras, entre elas, Comentários ao Código de Processo Civil, Esboço de Uma Teoria das Nulidades Aplicadas às Nulidades Processuais, além de Direito, Poder, Justiça e Processo:julgando os que nos julgam.
“As lições do Professor J.J. Calmon de Passos serão eternamente lembradas por todos aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar de uma sala de aula ou palestra sua. Sua impetuosidade e espírito crítico despertam em muitas gerações de advogados a inspiração para desenvolver seu trabalho da forma corajosa e justa”, concluiu o deputado Arthur Maia.