Institui a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea e dá outras providências.
Institui a Semana Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes de Consumo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia na forma que especifica.
Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Reto, nos limites do Estado da Bahia.
Altera dispositivos da Lei n° 9.528, de 22 de junho de 2005, que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais.
Altera a Lei n° 11.371, de 04 de fevereiro de 2009.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo de Capoeira Espaço Aberto, com sede e foro no Município de Cachoeira.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Sul da Bahia, com sede e foro no município de Itamaraju.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA IMPUTAR ENCARGOS AOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ICMS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO ESTADO DA BAHIA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sentimento Novo, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Amiga do Peito, A Vida Pela Vida - IAPVV, , com sede e foro no distrito de Santo Antônio de Jesus .
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro, com sede e foro no Município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Amparo a Vida (Infância, Adolescência e a Melhor Idade) Águia Dourada de Pojuca (ABAVAD), com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Olhos D'Água de Antônio Francisco, com sede e foro no município de Seabra.
Dispõe sobre a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado da Bahia de qualquer estabelecimento comercial que venda bebida alcoólica, cigarros ou quaisquer produtos fumígenos a menores de 18 anos.
Denomina-se "Aeroporto de Vitória da Conquista/BA - José Fernandes Pedral Sampaio" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Dispõe sobre o abono de falta para pais e responsáveis por alunos, quando necessitarem se afastar momentaneamente do trabalho, para participarem de reuniões oficializadas no calendário escolar.
Autoriza o Poder Executivo a doar, à Universidade Federal da Bahia - UFBA, o terreno que indica.
Extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia.
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