Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Pequenos Produtores Rurais da Ingazeira, com sede no Povoado da Ingazeira, Zona Rural, Tapiramutá,Bahia, e foro na comarca de Mundo Novo, Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ilheense de Bodyboarding - AIBB, com sede e foro no município de Ilheus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Vila Canaã, com sede na Vila Canaã, Zona Rural, Tapiramutá, Bahia, e foro na comarca de Mundo Novo, Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Professora Helenita Gomes Pereira de Assis, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Loja RosaCruz Salvador- AMORC de Salvador, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Recursos Humanos, com sede e foro no município de Salvador,
Institui o pagamento de meia entrada para portadores de câncer nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artisticos, esportivos e de lazer, localizados no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Estado e dá outras providências.
Dispõe e torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, com sede e foro no município de Ubaitaba.
"Fica instituída no Estado a Semana da Bíblia"
Dispõe sobre premiação, em dinheiro, aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores, no Estado da Bahia.
Institui a Política de Mobilidade por Bicicletas no Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigração dos postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizarem Cadastro de Celular de Pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de Sistema de Segurança com Detector de Metais nos terminais Rodoviários e Hidroviários de Embarque e Desembarque de passageiros, sob concessão Pública às empresas privadas, localizadas no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manuntenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mutá, com sede e foro no Município e Comarca de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Região Sisaleira, com sede e foro na comarca de Conceição do Coité.
Eleva a Comarca de Catu de Entrância Inicial para Intermediária e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro de Tecnologia e Regulação, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
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