PROJETO DE LEI Nº 22.070/2016

		Declara de Utilidade Pública Estadual a  LOJA ROSACRUZ 			SALVADOR – AMORC DE SALVADOR-BA, com sede e 			foro no município de Salvador-Ba.

		                    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

	Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a LOJA ROSACRUZ SALVADOR – AMORC DE SALVADOR-BA, com sede e foro no município de Salvador-Ba.

	Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

					Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2016.

					DEPUTADO ESTADUAL
				             MARCELINO GALO

                                       JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a LOJA ROSACRUZ SALVADOR – AMORC DE SALVADOR-BA,  com sede e foro na cidade de Salvador-Ba. A entidade de cunho social voltada para gestão e desenvolvimento sustentável com o objetivo de adquirir, construir ou alugar imóveis necessários às suas instalações administrativas, tecnológicas de armazenagem, objetivando proporcionar a todos que necessitam, um acesso universalizado e sem fins lucrativos, de caráter templário e de cunho educacional dirigido para a ciência, misticismo, filosofia, arte e cultura, tendo por finalidade principal e primordial preservar e cultuar a tradição Rosacruz e proporcionar a seus associados um ambiente dotado de recursos materiais e competências humanas que possibilitem a participação nos rituais, cerimônias, experimentos, práticas e atividades planejadas ou recomendadas pela AMORC-GLP.

				Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2016.

					DEPUTADO ESTADUAL
					   MARCELINO GALO