PROJETO DE LEI Nº 22.075/2016

"Fica instituída no Estado a Semana da Bíblia"

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

	Art. 1º -  Fica instituída no Estado a Semana da Bíblia, a ser celebrada na segunda semana do mês de dezembro de cada ano.

	Art. 2º -  Na Semana da Bíblia o Estado promoverá e incentivará a realização de seminários, palestras e debates, entre outras atividades, com o objetivo, entre outros, de transformar a Bíblia em livro cultural.

	Art. 3º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2016

Deputado Pablo Barrozo

JUSTIFICATIVA

	A Lei Federal nº 10.355, de 19/12/2001, instituiu o Dia da Bíblia, a ser comemorado no segundo domingo de dezembro de cada ano. 
 
	No mesmo sentido, o projeto de lei ora proposto visa, em alinhamento com a lei federal, instituir no Estado a Semana da Bíblia. 
 
	Tal projeto de lei objetiva uma complementação à lei federal, para que o Estado possa não só promover debates, mas também transformar a Bíblia em livro cultural. 
 
	Assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente projeto de lei. 

 

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2016 

Deputado Pablo Barrozo