Domingo 05 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a inserção de Legendas e da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas transmissões da Tv Assembleia.
Concede a Comenda dois de Julho ao teólogo Naidison de Quintella Baptista.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Nizan Mansur de Carvalho Guanaes Gomes.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Raimundo Sobreira Filho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Desenvolvimento Rural, do governo Rui Costa.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Agrônomo e diretor-presidente da Companhia de Ação Regional - CAR, a Wilson José Vasconcelos Dias
Concede a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Carlos Alberto de Azevedo Dantas Mendes.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Rosalvo Coelho Neto.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Senhor Renê de Araújo Terra Nova.
Concede a Comenda Dois de Julho a Major Denice Santiago.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Dr. Airton José Villaça Maia - Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Conder.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Policial Rodoviário Federal Virgílio de Paula Tourinho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel PM Sr. Carlos Henrique Ferreira Melo, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador Doutor Baltazar Miranda Saraiva.
Concede a Comenda Dois de Julho a Martha Maria Cordeiro Vasconcellos.
Institui o Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a Major PM Denice Santiago, Comandante da Ronda Maria da Penha da PMBA.
Concede a Comenda Dois de Julho a Alexandre Carvalho Baroni e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Advogado, Luíz Viana Queiroz.