PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.527/2017

Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Desenvolvimento Rural, do governo Rui Costa. 

 
 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESOLVE: 

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº. 1277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa Legislativa, resolve: 

Art. 1º – Conceder a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Agrônomo Jerônimo Rodrigues Souza em reconhecimento ao intenso trabalho desenvolvido à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural nos últimos três anos, principalmente em benefícios das famílias menos favorecidas, particularmente as que habitam o semiárido. 

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação. 

Sala das Sessões, 14 de agosto de 2017

Deputado Euclides Fernandes

JUSTIFICATIVA

	O Engenheiro Agrônomo Jerônimo Rodrigues Souza é Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem formação em Engenharia Agronômica (UFBA) e especialização em Desenvolvimento Territorial Sustentável, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Com ampla experiência nacional na área de desenvolvimento territorial sustentável, com ênfase em Política de Desenvolvimento Rural, já foi Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2011); Secretário Nacional do Desenvolvimento Territorial/SDT/MDA (2011/12); Secretário-Executivo do Programa Pro territórios/Cumbre Ibero Americana (2011/12); Secretário-Executivo do CONDRAF; e desde 2015 é o Secretário de Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia. 

	O carro-chefe das suas atividades à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural é o Projeto Pró-Semiárido que, inicialmente previu o atendimento de 40 comunidades quilombolas, 62 comunidades de fundo de pasto, 57 assentamentos rurais além de cerca de 300 comunidades de agricultura familiar, todos distribuídos em 32 municípios do semiárido. Essa etapa envolveu mais de 70 mil famílias. Os resultados favoráveis levaram a expansão do projeto para outros municípios.  

	Através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional vem se empenhando no combate à pobreza em comunidades rurais e priorizando o fortalecimento da agricultura familiar desenvolvendo programas que promovam a segurança hídrica para as comunidades e que possam conviver com a seca em condições de habitabilidade compatível com suas necessidades. Nessa proposta a CAR tem apostado nas potencialidades regionais, incentivado associações e cooperativas que investem em atividades e produtos capazes de gerar efetivamente emprego e renda, e estimula o desenvolvimento de diversas cadeias produtivas, tais como a apicultura, caprinocultura, fruticultura, ovinocaprinocultura, a produção de chocolate e o beneficiamento de leite.
 
	Para levar a termo todas essas ações a Car tem firmado contratos com instituições financeiras internacionais e com o governo Federal através de repasses financeiros e a realização de convênios e termos de cooperação técnica com outras secretarias além de emendas parlamentares.. 	Para levar a termo os vários projetos e programas da Secretaria de Desenvolvimento Rural Dr. Jerônimo Rodrigues trouxe a experiência da sua atuação no Movimento de Organização Comunitária  (MOC) de 1995 a 2006; foi membro curador da FAPESPB e do Fundo de Combate à Pobreza e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Baiano. 

	Além de professor-assistente do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana, traz ainda em seu currículo as funções de assessor especialdo Ministro do MDA e Coordenador do Programa de Governo Participativo da candidatura do atual governador Rui Costa. 
 
Sala das Sessões, 14 de agosto de 2017

Deputado Euclides Fernandes