PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.535/2017

Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel PM Sr. Carlos Henrique Ferreira Melo, Comandante do 12o. Batalhão de Polícia Militar da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel PM Sr. Carlos Henrique Ferreira Melo, Comandante do 12o. Batalhão de Polícia Militar da Bahia, localizado na cidade de Camaçari, Estado da Bahia, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Estado da Bahia, por sua conduta ilibada, pela irretocável formação e zelo profissional e em especial pela significativa contribuição a segurança pública do povo baiano, com fulcro na Resolução nº. 1277, de 11 de agosto de 1999.
Art. 2º - A Comenda 2 de Julho será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 21 de setembro de 2017.

Deputado Angelo Almeida

JUSTIFICATIVA

O Tenente Coronel PM Carlos Henrique Ferreira Melo, Comandante do 12o. Batalhão de Polícia Militar da Bahia, localizado na cidade de Camaçari, vem prestando relevantes serviços à Polícia Militar do Estado através da dedicação, conduta ilibada e incansável busca pelo aperfeiçoamento da formação profissional. O Comandante, ao longo de toda a sua carreira, primou sempre pelo zelo extremado no exercício das suas funções, interagindo constantemente no sentido de trazer bem estar e tranqüilidade à população, além de socializar seu conhecimento e experiência atuando como acadêmico em cursos de formação da categoria e também na Universidade Estadual da Bahia. Dessa forma, a sua atuação profissional tem extrapolado as fronteiras do papel de agente ativo da segurança pública estadual, indo para a esfera do bem estar social da população, como pode se verificar a seguir no detalhado resumo da sua biografia:
FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Graduação
Curso: Formação de Oficias
Instituição: Universidade da Polícia Militar da Bahia- APM BA
Data de conclusão: 1988

Curso: Administração
Instituição: Universidade Federal do Estado da Bahia – Faculdade de Administração – UFBA
Data de Conclusão: 1991

Pós-Graduação (lato e stricto sensu)
Curso: Defesa Social e Cidadania
Instituição: Universidade Federal do Pará
Data de conclusão: 2006

Curso: Gestão Estratégica da Segurança Pública
Instituição: Universidade Federal da Bahia
Data de conclusão: 2002

Curso: Direitos Humanos e Cidadania
Instituição: Universidade do Estado da Bahia/ Fundação Carlos III Madrid
Data de conclusão: 2009

Curso: Metodologia do Ensino Superior
Instituição: Universidade Federal da Bahia – UFBA
Data de conclusão: 2006

Curso: Especialização em Trânsito
Instituição: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Data de conclusão: 1998

Mestrado (stricto sensu)
Curso: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
Instituição: Universidade Federal do Estado da Bahia – Faculdade de Direito

OUTRAS FORMAÇÕES E CURSOS:

Curso: Formação de Motociclista Militar Escolta e Segurança
Instituição: Polícia Militar da Bahia/ Esquadrão Águia
Data de conclusão: 1992

Curso: Instrutor Técnico em Condução de Veículos (Direção Defensiva e Ofensiva)
Instituição: Polícia Militar de São Paulo
Data de Conclusão: 1994

Curso: Engenharia de Tráfego
Instituição: Prefeitura Municipal de Salvador/ Gold Institute
Data de conclusão: 1994

Curso: Controle de Acidentes Com Produtos Perigosos
Instituição: Comitê de Fomento Industrial de Camaçari
Data de conclusão: 1995

Curso: Atendimento de Emergências Com Produtos Perigosos
Instituição: Ministério da Justiça/ Polícia Militar da Bahia
Data de conclusão: 2001

Curso: Direitos Humanos
Instituição: Academia de Polícia Militar da Bahia
Data de conclusão: 1991

Curso: Licitação e Contratos
Instuição: Fundesp/ Bahia
Data de conclusão: 1997

Curso: Atividades Policiais para Prevenção e Repressão de Entorpecentes e Drogas Afins
Instituição: Academia Nacional de Polícia Federal
Data de conclusão: 1997

RESUMO HISTÓRICO PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS:

Ocupação atual: Polícia Militar da Bahia
Cargo: Tenente Coronel PM

1982 a 1985 – Funcionário do Colégio da Polícia Militar – Secretaria Pedagógica – Construção e Implantação de Rotinas Administrativas;

1983 a 1986 – Membro do Diretório da Escola de Administração da Ufba e Participação na Implantação da Empresa Júnior;

1988 – Academia de Polícia Militar – Vice-Presidente do Diretório Acadêmico – Tese vencedora no Encontro Nacional de Cadetes da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – “A Academia Como Laboratório da Polícia”;

1989 a 1991 – Comandante do Pelotão Especial. Subcomandante da 1ª , 3ª e 4ª Companhias e Chefe do Núcleo de Formação de Soldados do 16º Batalhão;

1990 a 1994 – Comandante dos 1º., 2º. e 3º. Pelotão de Motociclistas; Secretário e Gestor de Pessoal; Chefe de Operações e Subcomandante do Esquadrão de Motociclistas Águia; Criador e executor da Semana da Águia; Vencedor do 1º. e 2º. Prêmios DETRAN de Trânsito; Criação e implantação do Centro de Instrução e Ensino de Trânsito Urbano;

1995 a 1999 – Comandante do 2º. Pelotão da Companhia de Policiamento Rodoviário Camaçari/Linha Verde; participação na criação do plano de segurança do Pólo Petroquímico; realização de seis simulados de emergência; criação do Núcleo de Atendimento e Emergências com Produtos Perigosos; Comandante do Policiamento da Operação Roraima/Bom Jesus da Lapa; Operação Verão/Teixeira de Freitas e Copa de Vela/Paulo Afonso. Criação e Implantação da Operação Retorno Seguro na Estrada do Coco/Linha Verde BA099, bem como nas BA 093 e BA 582, reduzindo em 70% os acidentes de trânsito. Criação e implantação do Centro de Instrução e Ensino de Trânsito Rodoviário;.

2000 a 2007 – Comandante das 1ª. e 2ª. Companhias de Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar – Chefe da Unidade Discente, Coordenador de Ensino e Chefe da Seção de Avaliação e Pesquisa. Autor do projeto do novo Regulamento da Academia de Polícia Militar e das Normas Gerais de Ação. Participação na elaboração do edital de seleção de professores;

2008 a 2011 – Comandante da 39ª. Companhia Independente de Polícia Militar Boca do Rio/Imbuí. Coordenador do Proerd, formando 2.900 (dois mil e novecentos) alunos. Criação do Projeto Polícia Ensina. Comandante do policiamento no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), 131 (cento e trinta e um) jogos sem vitimologia. Implantação do Pelotão Especial e do Policiamento de Motocicletas, bem como a Ronda Escolar;

2011 – Comandante do Batalhão de Policiamento Especializado em Eventos – BEPE, criação e implantação do Batalhão. Representante da Polícia Militar da Bahia no comitê gestor FIFA Copa 2014;

1999 a 2011 – Professor da UNEB, Escola Pública de Trânsito e Academia de Polícia Militar;

2015 a atual – Comandante do 12º BPM: Criação da “Operação Sossego” na qual tem se esmerado para devolver a paz sonora à sociedade. Implantação do Projeto “Natal Solidário do 12º. BPM”, que tem como objetivo incentivar os policiais a adotarem uma criança carente e presenteá-la no Dia das Crianças. Incentivo ao Proerd – Programa de Resistência ás Drogas. Projetos artísticos culturais desenvolvidos na Base Comunitária de Camaçari e apoiados pelo 12º. BPM. Projeto Prática Esportiva com Policiais Militares na Arte de Jiu-Jitsu.

Por todo o relatado acima, podemos afirmar que o homenageado é pessoa de notória capacidade e conhecimmento, respeitado na corporação e na comunidade baiana, tendo atuado tanto na segurança pública como na sociedade sempre com o brilhantismo e eficiência que lhe é peculiar. Daí a justificativa de prestar-lhe essa homenagem, reconhecendo e premiando a sua dedicação e importância para a comunidade baiana com a entrega da valiosa Comenda 2 de Julho, coroando assim o seu empenho na promoção de uma melhor segurança pública para o povo do Estado da Bahia. 
 
	                                               Diante do exposto,  

Pedimos imediato deferimento.  

Sala das Sessões, 21 de setembro de 2017.

Deputado Angelo Almeida