ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA- 161 estrada que liga os municípios de Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Ibotirama, Xique-Xique e Barra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a recuperação da rodovia BA-393, no trecho que liga o município de Heliópolis à divisa com o Estado de Sergipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA-148, estrada que liga os municípios de Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um novo Terminal Rodoviária no Município de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação e fiscalização do Projeto de Lei nº 21.163/2015 que visa a utilização prioritária do "asfalto ecológico" em todos os programas e rodovias estaduais.
Indica ao Governador da Bahia, que encaminhe projeto de lei para a Assembleia Legislativa que verse sobre a possibilidade de os docentes em regime de tempo integral com dedicação exclusiva possam ter diminuída a sua carga horária de aulas semanal, respeitado o mínimo de 08 (oito) horas-aula, se comprovarem a realização de trabalhos de pesquisa ou extensão.
INDICO,ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a necessidade reforma do mercado municipal do Município de Itacaré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade do fechamento das vias públicas do CAB para circulação de veículos, aos domingos e feriados, visando o lazer, esporte e cultura da população.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação da Rodovia BA -651
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a Defesa Civil do Estado e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), a requalificação do açude da localidade de Pindorama, município de Cícero Dantas divisa com o município de Heliópolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, a realização das obras de reforma geral das 11 escolas estaduais existentes no Município de Simões Filho, além de tornar regular os serviços de manutenção predial, sobretudo a pintura, iluminação e roçagem.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do Mercado Municipal de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Município de Simões Filho, com a oferta de cursos presenciais e EAD, bem como a instalação de Parque Científico-Tecnológico nesta unidade, com foco em pesquisa e inovação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei que institua o Fundo Estadual Eva Luana de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, com proibição de contingenciamento aos seus recursos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ampliação de efetivo para policiamento na cidade de Serra do Ramalho, a fim de atender crescente demanda daquela cidade e comunidades circunvizinhas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA- 395, no trecho de 38 km, que interligam os municípios de Tucano a Cipó.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Programa Estadual de Cisternas e outras Tecnologias Sociais de Captação da Àgua da Chuva para consumo humano e produção (Programa Cisternas).
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a implantação de um Centro de Hemodiálise na cidade de Simões Filho.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, solicitando a requalificação completa da unidade atacadista do Centro de Abastecimento da Bahia (CEASA), localizada na rodovia CIA-Aeroporto (BA-526).
Solicita a criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para o Município de Serrinha-Ba.