Comunica a alteração na composição da Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
Indica o Deputado Zé das Virgens para Vice-Líder do Bloco da Maioria em substituição a Deputada Neuza Cadore.
Comunica sua renÔnia como Presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade.
Indicam o Dep. Paulo Rangel para o cargo de Líder e dos Deputados Isaac Cunha e Neusa Cadore para os cargos de Vice-Líderes, do Partido dos Trabalhadores, a partir desta data.
Encaminha Projeto de Lei do Tribunal de Justiça da Bahia, que altera a redação dos artigos 130, incisos I e VI, 134, IV e V, 135, IV e V, 178, IX, remunerando o seu inciso X, 180, I, e 317; acresce o inciso XIX ao art. 130 e os incisos XI, XII e XIII ao art. 178 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado.
Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente ao exercício de 2007.
Encaminha o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando à alteração da Lei n° 10.845, de 27 de novembro de 2007, (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia) que cria novos cargos na estrutura do Poder Judiciário.
Comunica alterações nas indicações dos nomes dos Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
Comunica a substituição do Dep. Gildásio Penedo Filho, suplente da Comissão de Constituição e Justiça pelo Deputado JÔnior Magalhães.
Encaminha Projeto de Lei que altera a redação dos artigos 130, incisos I e VI, 134, IV e V, 135, IV e V, 178, IX, renumerando o seu inciso X e 180, I; acresce o inciso XIX ao art. 130 e os incisos XI, XII e XIII ao art. 178 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado.
Comunica a substituição do Deputado Nelson Leal, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça pelo Dep. Adolfo Menezes.
Comunica a substituição dos Deps. Paulo Rangel, titular da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo pelo Dep. Yulo Oiticica, e o Dep. Javier Alfaya, titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público pelo Dep. Yulo Oiticica.
Ofício comunicando alteração na composição das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Direitos Humanos e Segurança .
Ofício comunicando a alteração na composição das Comissões de Infra-estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo e Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público.
Comunica alterações nas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle e Direitos Humanos e Segurança .
Comunica a substituição do Dep. Bira Corôa suplente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle pela Dep. Neusa Cadore.
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Comunica a substituição da Dep. Neusa Cadore, membro suplente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Dep. Bira CÓroa.
Indica o Deputado Sandro Régis (PR) para Membro Titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, em substituição ao Deputado Gilberto Brito (PR).
Encaminha o Relatório Trimestral de Atividades deste Tribunal de Contas, relativo ao período de janeiro a março de 2008.
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